Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais. A …

Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante live com o presidente Jair Bolsonaro.  “Temos hoje de 10 a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública, …

Cada ganhador terá o prêmio de mais de R$ 30 milhões O sorteio da Quina de São João deste sábado (27) teve cinco apostas vencedoras. Cada uma terá o prêmio e R$ 30.517.183,25. Os números sorteados foram 07, 17, 29, 55, 78. As apostas ganhadores foram de Fortaleza (CE), Conceição das Alagoas (MG). Belém (PA), Cambé (PR), e Cotia (SP). Na …

Acordo com o Reino Unido prevê fabricação de 100 milhões de doses O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país. …

Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no sábado O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas. “Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes …

A doação deverá ser gratuita e não configurará relação de consumo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser …

Texto altera Lei de Segurança Nacional, que já prevê sanção para quem atentar contra a liberdade pessoal de autoridades. Punição será maior para quem se utilizar de meios de comunicação O Projeto de Lei 3430/20 pune com mais rigor quem ameaçar a vida dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal por …

Atendimento é gratuito e órgão está presente em todos os estados do País Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, durante ato de assinatura do acordo s brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir da próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública da …

Inscritos no Bolsa Família receberão última parcela até 30 de junho A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3.  Para os demais números, consulte a …

Em vídeo, presidente Bolsonaro e aliado confirmam mudança Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele …