A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Rio de …

A primeira dama Michelle Bolsonaro prestou queixa contra a banda de rock Detonautas por conta da canção “Micheque”, que satiriza os depósitos de R$ 89 mil feitos em sua conta bancária por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. As informações foram divulgadas pela revista Veja. Michelle se diz vítima de injúria, calúnia e difamação, e pede que a música seja retirada imediatamente …

Para Rubens Otoni, a proposta oferece garantia mínima aos trabalhadores por aplicativo O Projeto de Lei 3516/20 obriga às empresas de aplicativo de entrega a contratar seguro de vida e do carro para os motoristas. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO) e outros 39 deputados do partido, estabelece valor mínimo do seguro de vida em dez vezes a média …

Pauta da sessão virtual do Plenário inclui ainda medidas provisórias. Entre elas, a MP que autoriza reajuste para policiais do Distrito Federal A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão de hoje está marcada para as 11 horas. Na semana passada, não …

Evento terá transmissão ao vivo no Facebook   Frente defende revogação de portaria do Ministério do Saúde sobre aborto A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências …

Lei já concede o benefício a taxistas Luizianne Lins: “Inexiste razão para que a categoria não possa ser beneficiada” O Projeto de Lei 4491/20 permite que motoristas de aplicativos de transporte de passageiro comprem veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 8.989/95, que já concede esse benefício …

A acusação criminal sustenta que foram feitas quatro operações de doação simuladas pela Odebrecht em favor do Instituto Lula A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci e Paulo Okamoto pelo crime de lavagem de dinheiro no repasse dissimulado de 4 milhões de reais do Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, informou a assessoria de …

Marco regulatório do gás natural, combate à corrupção na pandemia, apoio ao setor do turismo e dinheiro para internet de banda larga em hospitais e casas de saúde. Todos esses temas passaram pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Veja quais foram as propostas aprovadas.   Da TV Câmara Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, em votação realizada na 29ª sessão ordinária na ultima quinta-feira (20/08), com 29 votos favoráveis, o projeto de resolução 08/20, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que declara a suspensão temporária do exercício do mandato do deputado André Fernandes de Moura (Republicanos) pelo período de 30 dias, nos termos do …

O cantor e compositor Lulu Santos foi mais um dos que rebateu a frase do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) sobre encher a boca de um repórter de porrada. Lulu afirmou, nesta segunda-feira (24), pelo Twitter, ter vontade de encher aa boca do presidente de porrada em dobro. “‘Minha vontade era de encher sua boca na porrada’ O mesmo, em …