Medida provisória pode atenuar tarifas até dezembro de 2025 A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o …
Na manhã desta terça-feira (8), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) foi eleito novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) por unanimidade. Leitão deve tomar posse para o biênio de 2021 a 2022, no dia 1º de fevereiro de 2021. Foram eleitos também para a nova Mesa Diretora, os deputados estaduais Fernando Santana (PT) para a primeira …
A medida foi instituída em abril, e prorrogada na semana passada para requerimentos de auxílio-doença feitos até 30 de novembro Regulamentada pela Portaria Conjunta nº 9.381 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e publicada hoje (3) no Diário Oficial da União, a prorrogação da antecipação do auxílio-doença, …
Durante calamidade, gratuidade independerá de regulamentação O Projeto de Lei 1141/20 estabelece a gratuidade do transporte público interestadual terrestre ou aquaviário para os profissionais de segurança pública. Se for aprovada e virar lei, a medida valerá para policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e penais e bombeiros militares. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada …
A solenidade foi proposta pelo vereador Márcio Martins (PROS), através dos requerimentos 57, 58 e 59 e 60/2020, aprovados por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa A Câmara Municipal de Fortaleza realizou Sessão Solene, ontem segunda-feira (19), em comemoração aos 20 anos das Quadrilhas Juninas Luar das Dunas e Raízes Sertanejas; 25 anos da Quadrilha Junina Coração Sertanejo; 30 anos …
Vinte e oito candidatos do Grande Pirambu disputarão o pleito para a Câmara Municipal de Fortaleza. Faltando vinte nove dias para o primeiro turno das eleições municipais de 2020, o Pirambu News listou sete propostas dos 28 candidatos que concorrerão representando o Grande Pirambu na Câmara Municipal de vereadores de Fortaleza-CE. As sugestões foram enviadas pelas ás assessorias das campanhas de …
A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de coronavírus O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista, escondeu dinheiro na cueca durante a abordagem dos policiais. A investigação, sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de …
O Tribunal Superior Eleitoral homologou no ultimo dia 27 de setembro as inscrições finais dos candidatos a vereador de Fortaleza, saiba quais os nomes registrados no pleito. Neste momento, a cidade conta com 1.358 candidatos a uma vaga na Câmara dos Vereadores da capital cearense. Neste ano de 2020, a legislação promoveu mudanças no processo, proibindo a formação de coligações partidárias …
O Tribunal Superior Eleitoral homologou no ultimo dia 27 de setembro as inscrições finais dos candidatos a vereador de Fortaleza, saiba quais os nomes registrados no pleito. Neste momento, a cidade conta com 1.358 candidatos a uma vaga na Câmara dos Vereadores da capital cearense. Neste ano de 2020, a legislação promoveu mudanças no processo, proibindo a formação de coligações partidárias …
A alegação de que o feito tramita em segredo de justiça não é suficiente para impedir a divulgação da informação, uma vez que a obrigação de manter o sigilo não se estende a terceiros, como os jornalistas, mas se restringe aos funcionários públicos. Com esse argumento, a Rede Globo acionou o Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Rio de …
