Brasileiros vão às urnas em 15 e 29 de novembro deste ano Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º) a mudança determina …

O miliciano Fabrício Queiros, preso no Rio de Janeiro no inquérito da “rachadinha” , envolvendo ilegalidades no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o Zero Um ocupava uma cadeira de deputado estadual, está negociando delação premiada com o Ministério Público do Estado. A negociação acontece um dia após Flávio ter conquistado foro privilegiado, numa manobra que foi criticada até pelo ministro …

Presidente da Câmara quer política que garanta renda mínima permanente O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira (25) a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 e a construção de uma política nacional que assegure renda mínima permanente. Segundo o parlamentar, a Câmara dos Deputados já tem maioria ampla para aprovar a renovação do benefício concedido …

Parlamentar diz que decisão foi tomada pelo advogado O advogado Frederick Wassef não faz mais a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Segundo informou o parlamentar pelo Twitter, a decisão foi do advogado.  “A lealdade e a competência do advogado Frederick Wassef são ímpares e insubstituíveis. Contudo, por decisão dele e contra a minha vontade, acreditando que está sendo usado para prejudicar a mim …

Em pronunciamento nesta quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ressaltou que a pandemia da covid-19 deixará ensinamentos para a humanidade e poderá ser uma ótima oportunidade para se desenvolverem novos formatos de relações humanas. As pessoas tenderão a ser mais solidárias e fraternas, afirmou. O senador disse que, apesar da situação difícil que que o país enfrenta,  há “ótimas notícias”. Segundo ele, é perceptível …

A Câmara aprovou na noite de ontem (26) a  Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando …

O uso da imagem de alguém para campanha publicitária depende de autorização, independentemente se se trata de figura pública ou não. Nos casos de pessoa pública, embora esteja suscetível a críticas e exposição de sua intimidade, deve ser garantida a proteção de sua dignidade e honra. Foto da ex-presidente Dilma Rousseff foi usada em campanha publicitária que buscou ridicularizá-la Com esse entendimento, a …

Por Rafa Santos Quase 150 juristas, políticos, representantes de entidades da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (21/5) um pedido coletivo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. No documento, de 105 páginas, Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por apoiar e participar de manifestações antidemocráticas que defendem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Jurista e colunista da ConJur, Lenio …

Mais que aplausos, os profissionais de saúde que trabalham na linha de frente do combate ao coronavírus recebeu o reconhecimento concreto da Câmara, nesta quinta-feira (21), com a aprovação do projeto de lei (PL 1826/20), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em parceria com a deputada Fernanda Melcionna (PSOL-RS). O texto aprovado prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira …

Presidente voltou a afirmar que não há interferência na PF O presidente Jair Bolsonaro mostrou a jornalistas, na tarde desta terça-feira (5), o trecho de uma troca de mensagens dele com o ex-ministro Sergio Moro, por aplicativo de celular, para comprovar que ele não estava tentando interferir na Polícia Federal (PF). Ele também disse que o ex-ministro divulgou informações reservadas do governo …