Nos últimos 10 anos (2013-2023), Fortaleza não registrou processos epidêmicos de dengue. Essa importante conquista para a cidade foi anunciada na manhã desta terça-feira (29/08), durante a cerimônia de conclusão do curso técnico para 2.201 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O curso é o maior programa de formação técnica na área de saúde em todo o País.
“É uma década sem pico de dengue, uma doença que acontece, sobretudo, durante a quadra chuvosa. Se estamos esse tempo todo sem esse pico, isso se deve ao trabalho contínuo dos agentes de saúde e agentes de endemia. Hoje, são mais de dois mil profissionais que se qualificam, por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Consems). Além disso, os agentes realizam mais de um milhão de visitas domiciliares por ano, tratando não só das endemias, mas orientando sobre doenças como diabetes e hipertensão”, declarou o prefeito Sarto.
O curso técnico em Agente Comunitário de Saúde e técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias teve duração de 10 meses. Fortaleza foi o terceiro município no País com mais agentes realizando a formação técnica, que visa melhorar os indicadores de saúde municipais, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária.
“Esse curso significa uma melhoria na qualidade de atendimento, uma maior profissionalização para os profissionais da saúde básica. Os agentes cumpriram com um curso técnico extremamente bem avaliado e, no sentido prático, a população será muito beneficiada”, destacou Galeno Taumaturgo, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A formação também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel de grande importância como educadores para a cidadania na saúde, com atuação na prevenção e no cuidado das pessoas, para que esses profissionais tenham um olhar atencioso sobre informações coletadas nas residências assistidas e saibam orientar, de forma mais precisa, os pacientes que necessitam de atendimento.
Os profissionais puderam aprofundar temas como educação popular em saúde, noções de epidemiologia, monitoramento e avaliação de indicadores, abordagem familiar nos territórios, doenças emergentes e reemergentes na realidade brasileira, imunização, vigilância e controle de zoonoses, arboviroses, e combate a animais peçonhentos, noções de primeiros socorros, entre outros.
Nágila Sousa é agente comunitária há 15 anos e comentou que o curso é um complemento significativo a sua carreira. “Foi um grande aprendizado, um divisor de águas, e, com certeza, vou usar todo esse conhecimento no dia a dia para melhor atender a população”. Emerson Magalhães, agente de endemias, também ficou emocionado com a colação. “Foi um curso de excelência, os agentes e toda Fortaleza merecem essa melhora na saúde. Foi um curso muito puxado, mas a gente trabalhou duro para fazê-lo e qualificar os atendimentos”.
10 anos sem picos de dengue
Durante a cerimônia, a Prefeitura também anunciou que Fortaleza não registrou processos epidêmicos relacionados à dengue nos últimos 10 anos – ou seja, desde 2013, já caminhando para o 11º ano com resultados positivos na área.
Este resultado se dá devido aos investimentos da Prefeitura de Fortaleza em ações e estratégias envolvendo ativamente diferentes setores, que atuam na promoção da saúde e na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas que possam ter impacto positivo sobre a população, como a territorialização e a estratificação de áreas de risco epidemiológico em Fortaleza, que permitem o mapeamento e acompanhamento dos territórios em toda a Capital.
O combate ao Aedes aegypti é realizado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covis) e está caminhando para os 11 anos com resultados positivos, fruto de um trabalho eficiente realizado em conjunto entre Agentes de Combates às Endemias e a população, que tem papel importante e também deve fazer a sua parte.
Valorização dos agentes
No ano passado, o prefeito José Sarto sancionou a lei que cria o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) de Fortaleza. O piso salarial de categorias, que era de R$ 1.550, passou para R$ 2.424, o que corresponde a um reajuste de 56,39%, e contemplando todos os níveis da carreira dos ACS e ACE, beneficiando mais de 3.700 servidores e gerando um investimento anual de R$ 3,5 milhões ao tesouro municipal.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também receberam 445 kits fornecidos pelo Ministério da Saúde, com contrapartida municipal, contendo glicosímetro, fitas e oxímetro para as equipes das 6 regionais de saúde, além de 1.392 tensiômetros para aferir pressão arterial para serem utilizados ao realizar os atendimentos residenciais à comunidade e garantindo maior qualidade no acompanhamento destes pacientes. A Prefeitura de Fortaleza realizou, ainda, o investimento na qualificação profissional e valorização dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) com a realização de cursos, treinamentos, incentivos à produtividade e equipamentos de trabalho adequados.
Em 2022, os ACS e ACE foram agraciados ainda com a implantação da Progressão por Tempo de Serviço (PTS), com o total de 3.507 servidores sendo contemplados com o deslocamento na carreira. A progressão por tempo de serviço é a passagem do empregado de um padrão de salário para o imediatamente superior.
Agentes Comunitários de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde trabalham diretamente com a população, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando-os de forma sistemática, com apoio da equipe, para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, e priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local, registrando, para fins de planejamento e acompanhamento das ações de saúde, os dados de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde, garantido o sigilo ético.
Também desenvolvem ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população condicionada à UAPS, realizando visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares, atualização do cartão de vacinação, dentre outros.
Agentes de Combate às Endemias
Os agentes de endemias notificam e encaminham os casos suspeitos de dengue ao posto de saúde responsável pelo território, atuam junto aos domicílios, informando aos moradores sobre a doença, os sintomas, riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção. Vistoriam imóveis não residenciais, acompanhados pelo responsável, para identificar locais e objetos que sejam ou possam vir a ser criadouros de mosquito transmissor da dengue, orientam sobre a remoção, destruição ou vedação de objetos que possam se transformar em criadouros de mosquitos.
Também vistoriam e tratam com aplicações de larvicida, caso seja necessário, os pontos estratégicos com possíveis focos, elaboram e executam estratégias para o encaminhamento de pendências, como residências fechadas e recusas de moradores para que as equipes entrem, bem como promovem reuniões com a comunidade, com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue.