Fortaleza, Maracanaú e Caucaia estão entre as 30 cidades do País contempladas com a construção dos Centros Comunitários pela Vida, o Convive, do Governo Federal. A iniciativa tem o objetivo de prevenção à violência e promoção da cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social. Os municípios foram anunciados pelo Ministério da Justiça e receberão um investimento de R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções.
A titular da Secretaria da Proteção Social (SPS), Onélia Santana, destaca que o Ceará e a Bahia foram os únicos estados a conseguirem três equipamentos. “O Governo do Ceará tem investido fortemente na qualificação de equipamentos sociais. O anúncio do Governo Federal segue no mesmo caminho de um trabalho que estamos desenvolvendo. Esse alinhamento das políticas é muito importante. Estamos muito gratos por esse olhar mais atento do governo federal para o Estado do Ceará”, reiterou Onélia Santana.
A definição dos municípios aconteceu a partir de um edital de seleção. A SPS apresentou as propostas, com informações diversas, incluindo a definição da área a ser utilizada.
Os espaços, distribuídos por municípios em 24 unidades federativas do País, receberão investimento de R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
No anúncio do programa, o presidente Lula destacou que as estruturas oferecerão complexos esportivos e educacionais, além de atendimentos à mulher, ao consumidor e serviços de assistência social e médica. “Nossa ideia era criar um centro de convivência, com a perspectiva de fazer com que o povo tenha acesso a coisas importantes”, ressaltou.
Os municípios contemplados são Feira de Santana (BA); Caucaia (CE); Juazeiro (BA); Cabo de Santo Agostinho (PE); Manaus (AM); Salvador (BA); Mossoró (RN); Maracanaú (CE); Teresina (PI); Maceió (AL); Recife (PE); Fortaleza (CE); Vila Velha (ES); Macapá (AP); João Pessoa (PB); Natal (RN); Castanhal (PA); Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Alegre (RS); Rio Branco (AC); Palmas (TO); Foz do Iguaçu (PR); Juiz de Fora (MG); São José de Ribamar (MA); Rio de Janeiro (RJ); Campo Grande (MS); Goiânia (GO); Campinas (SP); Cuiabá (MT); Florianópolis (SC).
Convive
As 30 cidades foram selecionadas entre os 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Foram recebidas 119 propostas de 100 municípios em 24 unidades federativas. A seleção dos municípios também considerou propostas enviadas pelas capitais e a proporcionalidade regional, atendendo o maior número de estados possível.
Os eixos de atuação do Convive incluem o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania, foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes e preconceitos relacionados a gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.
Instalações
O Convive atua diretamente na prevenção e redução da violência e da criminalidade, com foco na inclusão social, fortalecimento de vínculos comunitários, preservação de vidas e redução das desigualdades territoriais. O projeto padrão do Convive conta com a instalação de placas fotovoltaicas e sistemas de reuso de água, priorizando a produção de energia limpa e sustentabilidade.
As instalações dispõem de complexos esportivos com piscinas semi-olímpicas, quadras poliesportivas, campos de futebol society e parquinhos infantis. Também contam com módulos de ensino, compostos por salas multiuso e de assistência; serviços como atendimento à mulher; Procon; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); mediação de conflitos; consultórios médicos, psicológicos e odontológicos; salas de dança; auditório; e biblioteca.
