A Associação do Bem Estar Social do Ceará (ABEMCE), entidade cujo objetivo é promover um programa educativo e social que envolva crianças, adolescentes e suas famílias, está denunciando a falta de compromisso da Prefeitura de Fortaleza no acordo firmado entre as partes. A Associação, que possui Termo de Comodato assinado com a Prefeitura, denuncia que as unidades de ensino gerenciadas nos bairros Vila Manoel Sátiro e Parque São José estão sofrendo um certo boicote, prejudicando aproximadamente 350 crianças.
De acordo com fontes da ABEMCE, a Prefeitura de Fortaleza não está cumprindo com o termo de comodato 0001/2023, que tem vigência de 24 meses a contar da data de sua assinatura, se estendendo até 2025. Em abril de 2024, foi enviado um novo Termo de cooperação, 0002/2024, que possui validade até 31 de dezembro de 2024. A Associação ofereceu cinco novas salas de aula nas instalações da unidade para servir como um anexo da Escola Municipal Henriqueta Galeno, que fica no bairro vizinho Vila Manoel Sátiro.
A denúncia da ABEMCE diz respeito às mudanças impostas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), na qual os pais de alunos informaram que foram comunicados, que a partir de agosto os alunos do anexo II seriam absorvidos pela unidade I. Os alunos seriam distribuídos em salas moduladas, havendo também mudança de metodologia adotada no ensino com as turmas do segundo semestre acontecendo de forma híbrida, onde a criança fica uma semana em casa e na outra estuda de forma presencial, causando indignação.
Mesmo com contrato vigente, os materiais da Prefeitura de Fortaleza já foram retirados da unidade de ensino, como cadeiras, mesas e outros materiais de auxílio para os alunos e professores. A ABEMCE informa que até o momento não houve nenhum diálogo e que não recebeu formalmente qualquer comunicado oficializando o destrato, que segundo o termo deveria ser de 90 dias para as adequações de transferências dos alunos.
