A Prefeitura de Fortaleza obteve, junto à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), na sessão desta quarta-feira (22/03), aprovação para a contratação de operação de crédito no valor de US$ 150 milhões (R$ 790 milhões de reais) junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para investimentos públicos em desenvolvimento urbano e socioeconômico no Município. Os recursos garantidos pelo prefeito José Sarto serão aplicados, principalmente, em áreas vulneráveis, beneficiando mais de 240 mil pessoas, em 40 bairros da cidade.
No início do mês, os vereadores já haviam autorizado empréstimos de até R$ 1,2 bilhão para pagar despesas e custear programas de políticas públicas em Fortaleza. O texto também foi aprovado em regime de urgência, oito dias após dar entrada na Casa. Ao todo, a prefeitura ficou autorizada a contratar empréstimos de até R$ 1,9 bilhão.
Considerada referência em investimentos públicos para o CAF, Fortaleza amplia a parceria estratégica, responsável por outros importantes aportes financeiros que viabilizaram projetos relevantes, como o Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra), fundamental para proporcionar melhores condições de moradia e mais qualidade de vida a comunidades em situação de vulnerabilidade.
A intenção de realizar nova operação de crédito foi tratada pelo prefeito durante viagem a Brasília, em junho de 2022, e continuada em agosto, quando Fortaleza recebeu uma comitiva de representantes do banco de fomento para visita a obras e equipamentos constituídos com recursos da instituição. Na semana passada, o prefeito José Sarto novamente esteve com o CAF para firmar compromissos sobre as áreas que receberão o aporte.
Os projetos estão alinhados estrategicamente com o Plano Fortaleza 2040, documento que propõe o desenvolvimento sustentável da cidade com foco na população, gerando impactos positivos e crescentes sobre todo o município.
Aplicação dos recursos
A nova operação com o banco tem o mesmo perfil de investimento do contrato anterior, com foco em áreas carentes de infraestrutura. A previsão é que 65% dos recursos sejam direcionados para obras de saneamento, drenagem e pavimentação em bairros perifericos da cidade, como Parangaba, Vila Velha, Genibaú, Planalto Ayrton Sena, Caça e Pesca, Siqueira e Rosalina. Outros 15% para obras viárias de mobilidade urbana, 9% pra arborização e 10% para vários projetos.
É importante destacar que o Município apresenta resultados fiscais que indicam capacidade de pagamento e margem para contratação de novas operações de crédito. O nível de endividamento municipal finalizou o exercício de 2022 com 26,99%, quando o limite é 120%, dado pela razão entre a Dívida Consolida Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL).
Sobre o Proinfra
O Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra) já contemplou mais de 160 ruas, antes sem nenhuma infraestrutura, que ganharam urbanização com a instalação de piso intertravado.
As vias receberam, ainda, novo sistema de drenagem, saneamento básico e novas calçadas, trazendo mais acessibilidade para os moradores dos bairros Canindezinho (65 ruas), Pedras (33 ruas), comunidade Renascer, no bairro Paupina (45 ruas), e Comunidade 7 de Setembro, no Siqueira (22 ruas).
