Siga-nos

Hi, what are you looking for?

Pirambu News | Notícias, análise e matérias exclusivasPirambu News | Notícias, análise e matérias exclusivas

Brasil

Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news

Mérito do projeto será analisado na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante sessão solene para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Após acordo anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes decidiram votar urgência na noite de hoje e a análise do mérito na próxima semana. A medida foi articulada para que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), possa negociar as mudanças propostas pelos partidos.

Durante a sessão desta noite, deputados contrários à proposta negaram o acordo. Novo, PL e Frente Parlamentar Evangélica se posicionaram contra a votação da urgência. Arthur Lira, no entanto, manteve a votação sob o argumento de que a inclusão do texto na pauta era sua “prerrogativa regimental”.

Responsabilização

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. Na ocasião, o texto seguiu para Câmara, onde mudou quase completamente. No ano passado, parlamentares rejeitaram a votação em regime de urgência por apenas oito votos e voltou ao estágio em que precisa transitar por comissões ou grupo de trabalho específico..

O projeto de lei prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.

O texto estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

*Com informações da Agência Câmara 

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Em alta

Fortaleza

Outra medida para otimizar os atendimentos pediátricos é a ampliação de leitos contratualizados no Sopai, para casos em que haja necessidade de internação

Fortaleza

No primeiro lote do Vale Gás Social de 2023, Fortaleza recebeu mais de 21 mil tíquetes, que deverão ser entregues até o dia 14...

Grande Pirambu

A lotérica Casa da Sorte anunciou que vai mudar de endereço a partir do dia 14/01. Após quase 10 anos de operação no bairro...

Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que quer cobrar tributos sobre a compra de produtos importados pela internet. A proposta mira, especificamente, as gigantes estrangeiras que...

Copyright © 2024. Todos os direitos reservados. PIRAMBU NEWS COMUNICACAO E PRODUTOS LTDA | CNPJ: 47.694.733/0001-37 R GUILHERME ROCHA 1535 SALA 10 - FORTALEZA-CEARÁ REDACAO@PIRAMBUNEWS.COM.BR