A Câmara de Fortaleza (CMFor) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), a capacitação “Legislativo Municipal e Período Eleitoral: Limites e Boas práticas”, no Auditório Ademar Arruda, na sede do Legislativo. A iniciativa foi realizada pela Escola do Parlamento de Fortaleza (EPFor) e reuniu assessores, servidores e funcionários da Casa.
Ministrada pelo professor Bruno de Sousa, da Unichristus, a capacitação abordou aspectos relacionados à atuação de agentes públicos durante o período eleitoral, com orientações sobre condutas vedadas e permitidas, regras de propaganda, análise e apresentação de legislação e normas específicas, além de discussão de casos práticos.
Para Bruno de Sousa, a iniciativa contribui para o fortalecimento da atuação institucional do Legislativo. Segundo ele, o período eleitoral exige atenção especial dos agentes públicos para que a Administração mantenha a neutralidade necessária.
“É importante, neste período mais próximo às eleições, que os servidores, agentes políticos e agentes públicos, de maneira geral, tenham um norte para pautar a sua atuação de uma forma institucional, mantendo a neutralidade, que é necessária nesse período”, destacou o professor.
Bruno completou que esse tipo de iniciativa fortalece a democracia e o processo eleitoral ao promover a isenção de órgãos públicos. “Iniciativas como esta acabam fortalecendo o processo eleitoral e a própria democracia, ao procurar garantir que os órgãos mantenham a isenção e que seja possível separar a atuação institucional, que é legítima, da atuação eleitoral, que também é legítima, desde que feita sem utilização de estruturas públicas”, reforçou Bruno.
Participando da organização do evento, a pedagoga da CMFor, Géssica Rocha, destacou que a formação ultrapassa o caráter meramente educativo. Para ela, o conhecimento das regras permite que servidores e funcionários exerçam suas funções com mais segurança durante o período eleitoral.
“Essa capacitação vai além de uma formação, e faz com que os servidores e colaboradores da Câmara Municipal, enquanto uma Casa Legislativa, possam se sentir seguros para colocar suas opiniões e exercerem sua cidadania, dentro do período eleitoral. Além disso, eles podem também ser formadores de opiniões, levando essas informações para outras pessoas, propagando o conhecimento”, afirmou Géssica.
A bibliotecária da CMFor, Pricila Celedonio, participou da capacitação e destacou a relação direta entre o conteúdo apresentado e as atividades desenvolvidas pelos diferentes setores da Casa do Povo.
“É importante ter a ciência do que pode e do que não pode, para podermos orientar as pessoas e, inclusive, sabermos como nos portar no ambiente de trabalho. No nosso trabalho, na Biblioteca José de Alencar, principalmente no atendimento ao público, é importante ter conhecimento dessas informações, e até orientar o público, do que pode e do que não pode nos ambientes da Câmara” afirmou.
A bibliotecária também destacou que a diversidade de setores da CMFor exige uma abordagem abrangente sobre o tema. “Aqui, na Câmara de Fortaleza, a gente tem diversos tipos de setores, que vão desde o atendimento até o trabalho administrativo, e a palestra contemplou esses vários aspectos do fazer legislativo”, relatou a bibliotecária.
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Fotos: Luciano Melo
