Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou dois veículos flagrados descartando resíduos sólidos de forma irregular ao lado de um Ecoponto no bairro Jardim das Oliveiras, próximo à Av. Rogaciano Leite. As ocorrências foram registradas por câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento (CIVFor) durante busca ativa da Operação Capital Limpa e Ordenada.
O primeiro caso aconteceu na tarde da sexta-feira (24/4), quando um veículo utilitário leve, do tipo picape, foi flagrado despejando restos de móveis de madeira quebrados na calçada, ao lado do equipamento público destinado ao recebimento adequado desse tipo de material. Mesmo após orientação de um agente de limpeza urbana, o condutor se recusou a recolher os resíduos e deixou o local.
Já na manhã desta segunda-feira (27/4), um automóvel de passeio foi flagrado realizando o descarte irregular no mesmo ponto. As imagens mostram o condutor abrindo o porta-malas e depositando resíduos na calçada. Em seguida, ele sacode o tapete do compartimento de carga e deixa o local.
Os responsáveis foram identificados pela placa dos veículos e autuados. De acordo com o Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), o descarte inadequado de resíduos é considerado infração grave, sujeita à multa e à apreensão do veículo utilizado. A penalidade varia de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, conforme a classificação do autuado.
Videomonitoramento amplia autuações por descarte irregular
O uso de câmeras tem contribuído de forma expressiva para a identificação e responsabilização de infrações relacionadas ao descarte irregular de resíduos na capital. Apenas em 2026, já foram registrados 652 autos de infração aplicados com base em registros do sistema de videomonitoramento.
Os flagrantes permitem a identificação dos responsáveis e a aplicação das penalidades previstas no Código da Cidade, mesmo quando a irregularidade não é constatada presencialmente pelas equipes de fiscalização.
Operação Capital Limpa e Ordenada
As autuações integram as ações da Operação Capital Limpa e Ordenada, que intensifica o monitoramento e a fiscalização para coibir o descarte irregular em diferentes áreas da cidade, inclusive em locais com estrutura adequada para recebimento de resíduos.
Coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), a operação reúne equipes da Agefis, Secretarias Regionais (SERs), Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Secretaria de Relações Comunitárias (SERC) e Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor).
Denúncias
A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).