A demonstração da execução das metas fiscais do Estado do Ceará, referentes ao 2º quadrimestre de 2025, foi realizada nesta semana (6/10) pelo secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa do Estado.
O titular do Fisco cearense iniciou a fala destacando a manutenção do nível máximo de solidez fiscal do Ceará pelo segundo ano consecutivo com “Nota A” na avaliação dos indicadores de Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente da Capacidade de Pagamento (Capag), além do atingimento da nota mais elevada “A” na Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, consolidando neste ano a nota A+ Capag, concedida pelo Tesouro Nacional. “Apenas 7 estados têm essa Capag A+, mostrando que os nossos números são equilibrados e sustentáveis, e que têm a qualidade da informação contábil e fiscal”, pontuou.
Dentre os indicadores referentes ao período de janeiro a agosto deste ano, o destaque foi o registro histórico do investimento público, que alcançou a marca de R$ 2,3 bilhões. Outro dado importante apresentado foi a Dívida Consolidada Líquida (DCL), em 26,1%, o menor nível de endividamento registrado desde 2011, considerando os saldos finais dos anos anteriores. Nesse sentido, o Estado obteve um Resultado Nominal expressivo de R$2,1 bilhões, 9º maior do país, valor que representa a redução da dívida em relação ao final de 2024. O Resultado Primário também foi positivo em R$458 milhões.
Na temática da arrecadação, Fabrízio Gomes explicou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu, neste período, em torno de 7%. “Lembrando que em 2024 a gente cresceu 18%, então é um crescimento de 7% em cima de um crescimento anterior de 18%. Isso é consequência da política econômica e fiscal bem conduzida. Se o Produto Interno Bruto (PIB) e a economia crescem, nós também temos arrecadação atrelada a esse crescimento”, enfatizou o gestor.
O momento, que atende à Lei de Responsabilidade Fiscal, pode ser conferido na íntegra neste link. A audiência é vinculada à Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Aguiar, e contou também com a participação da secretária executiva do Tesouro Estadual e Metas Fiscais, Roberta Pita, dos coordenadores de Gestão Fiscal, Takeshi Koshima; Gestão Financeira, Saulo Toscano; e Gestão da Execução Orçamentária Patrimonial e Contábil, Talvani Rabelo; além do contador-geral do Estado, Roberto Foltz.