Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), concluiu, nesta quarta-feira (26/8), o curso Introdução ao Direito Ambiental na Prática Municipal: fundamentos, instrumentos e perspectiva de futuro da cidade. Realizada entre os dias 24 e 26 de agosto, a formação teve carga horária de 12 horas e foi voltada à qualificação de servidores municipais para a atuação relacionada às questões ambientais no âmbito da gestão pública.
Promovido pela Escola de Governo do Imparh, o curso apresentou fundamentos do Direito Ambiental com foco na realidade municipal, abordando temas como princípios e competências, instrumentos de gestão ambiental, Agenda 2030, governança, participação social, proteção da natureza urbana, mudanças climáticas e os desafios concretos enfrentados pelos servidores na atuação pública.
A formação foi conduzida pelos instrutores Ana Stela Vieira Mendes Câmara, doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Público Aplicado e analista da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma) da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM); e Pedro Ricardo Pinto da Silva, procurador do Município de Fortaleza e chefe da Prourma.
“Foi muito gratificante a experiência de ministrar esse curso pela Escola de Governo do Município. Também tivemos a felicidade de contar com a presença de uma turma bem qualificada e participativa, o que contribuiu para um debate enriquecedor”, destacou Ana Stela.
Para Pedro Ricardo, a experiência também foi marcada pela troca de conhecimentos e pela oportunidade de contribuir para a formação dos servidores. “Ministrar o curso de Introdução ao Direito Ambiental foi uma experiência incrível e muito enriquecedora. Foi uma grande satisfação compartilhar conhecimentos, promover reflexões sobre a proteção do meio ambiente e, sobretudo, contribuir para a formação de profissionais mais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade e a justiça ambiental”, afirmou.
Ao longo dos três dias de formação, os participantes tiveram contato com conceitos e ferramentas que contribuem para uma compreensão mais ampla do Direito Ambiental e de sua aplicação no cotidiano da administração pública municipal. A iniciativa reforça o compromisso do Imparh com a formação continuada dos servidores e com o desenvolvimento de competências alinhadas aos desafios atuais e futuros de Fortaleza.