O prefeito Evandro Leitão, acompanhado da vice-prefeita Gabriella Aguiar e de secretários, anunciou nesta quarta-feira (15/1) medidas de contenção para o orçamento do município. A economia prevista é de R$ 500 milhões em 2025. De acordo com o prefeito, as ações não impactarão a oferta de políticas públicas, mas são necessárias para que a gestão readquira saúde fiscal e possa alcançar as metas do plano de governo.
“É um momento para ajustar nossa casa e fazer um planejamento. A economia será de R$ 500 milhões ao longo de um ano. Essas medidas não afetarão o funcionamento das políticas públicas, pois os cortes incidem sobre gorduras acumuladas ao longo dos anos, que agora iremos eliminar”, afirmou o prefeito.
Evandro Leitão ressaltou que a população espera mudanças efetivas e que as decisões tomadas são para o bem coletivo.
“Tenho dito a secretários, secretárias, chefes de fundações e autarquias que, se fosse para continuar como estava, a população não teria nos escolhido como prefeito e vice-prefeita. São decisões necessárias para o bem da população de Fortaleza. Temos coragem e estamos preparados para, a curto e médio prazo, deixar a Prefeitura em uma situação viável para realizar investimentos e implementar políticas públicas como o Pé de Meia Municipal, o Horizonte Digital e a ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde.”
O prefeito também informou que, embora ainda não seja possível determinar o total de débitos sob responsabilidade da Prefeitura, um relatório detalhado elaborado pela equipe de transição, liderada pela vice-prefeita Gabriella Aguiar, será divulgado até o final de janeiro.
“Sobre o montante da dívida, a equipe de transição deve apresentar um relatório até o final deste mês. O que podemos adiantar é que, este ano, a Prefeitura terá algo próximo de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores”, declarou.
Além do prefeito e da vice-prefeita, participaram do anúncio os secretários Márcio Cardeal (Sefin), Júnior Castro (Segov), Hélio Leitão (PGM) e Carolina Monteiro (Sepog).
Uma reavaliação do pacote de contingenciamento será realizada ao final do primeiro semestre.
Medidas de contenção de gastos
Redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas.
Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes.
Suspensão de licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados.
Redução de 30% dos gastos com servidores comissionados.
Redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
Redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR).
Redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados.
Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.
