O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, afirmou que o Estado é favorável para que produtos que venham do exterior, comercializados por sites de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee, sejam taxados por meio do ICMS, até mesmo os que custam até US$ 50. Conforme o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em entrevista ao Diário do Nordeste, a medida foi endossada pelo governador Elmano de Freitas (PT).
O objetivo é “igualar condições” entre os produtos que vêm de fora e os que são comercializados no Estado.
Na ocasião, Gomes afirmou que vem sendo trabalhado um consenso de subir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 25% a tais produtos. “Entendo que os 25% vão melhorar essa igualdade”, afirmou o secretário. A pauta vem sendo estudada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
“Achamos que 17% ainda está abaixo do que cria essa igualdade de condição. A ideia, no âmbito do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], do Comsefaz, de todos os secretários, e estamos quase chegando a um consenso, seria uma elevação de 17% para 25%”, disse.
