Uma demanda histórica dos criadores de cavalos do Ceará acaba de se tornar realidade. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o projeto de lei que institui o Passaporte Equestre, um documento que promete desburocraticar e modernizar o transporte de equinos no estado.
A conquista foi tema de uma reunião de alinhamento realizada na Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), reunindo o secretário em exercício e executivo do Agronegócio, Silvio Carlos; o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), Elmo Aguiar; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira.
O documento concentrará todo o controle de vacinas e dados sanitários do equino diretamente no sistema da Adagri. Com o passaporte em mãos, o proprietário terá livre trânsito para levar o animal a cavalgadas, vaquejadas, exposições ou visitas, sem a necessidade de emitir uma nova guia a cada viagem, garantindo agilidade e segurança jurídica.
A proposta, que já é realidade em outros estados brasileiros, contou com a articulação direta dos deputados Felipe Mota e Salmito Filho, além do envio ágil da mensagem governamental por parte do governador Elmano de Freitas. Após a aprovação na Assembleia, o texto segue para a sanção do governador e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Adagri inicie a implementação prática do sistema.
Com a aprovação do legislativo, o setor produtivo agora aguarda a sanção e a regulamentação da lei. A expectativa é que a medida impulsione ainda mais o mercado de eventos, esportes equestres e o agronegócio cearense, reduzindo a burocracia e mantendo o rigoroso controle sanitário do estado.