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Estado do Ceará

Governo do Estado abre consulta pública para construção do Plano de Promoção da Igualdade Racial

Uma consulta pública, aberta pelo Governo do Ceará por meio da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), vai receber sugestões que irão contribuir para a formulação do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Pepir-CE) 2025-2035. O formulário de participação já está disponível, clique aqui.

O objetivo é acolher demandas da sociedade e promover uma construção participativa voltada ao fortalecimento das políticas de igualdade racial no estado.

As contribuições serão levadas à Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Ceará (Conepir), que será realizada em agosto, sob coordenação da Seir e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).

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“Queremos ampliar o diálogo com toda a sociedade civil para fortalecer as políticas públicas de igualdade racial no Ceará. Temas como justiça racial, reparação histórica, participação, controle social e democracia estarão abertos a sugestões”, destaca a secretária da Igualdade Racial, Zelma Madeira.

Ações propostas

No formulário, os cidadãos encontrarão os quatro eixos do Pepir-CE, acompanhados de suas respectivas diretrizes. Para cada diretriz, haverá uma lista de ações propostas. Os eixos estão organizados da seguinte forma:

•Eixo 1 – Governança, gestão e institucionalização da política

•Eixo 2 – Participação, controle social e democracia

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•Eixo 3 – Justiça racial e segurança pública

•Eixo 4 – Reparação histórica

A Consulta Pública foi elaborada pela Coordenadoria Especial da Seir, em parceria com o setor de Inovação e Governança do Instituto Mirante e a Comissão do Plano Estadual do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.

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