O presidente Lula não deve sancionar nem vetar o projeto de lei que aumentou de 513 para 531 o número de deputados na Câmara, segundo apurou o JOTA. A escolha pela omissão segue a lógica de evitar novo desgaste com o Congresso. E, mais ainda, de não colocar a digital do presidente um texto que, além de imoral, é visto como mais uma fonte potencial de despesas, quando o governo enfrenta críticas por sua suposta vocação gastadora.
Pela lei, o presidente tem até 15 dias úteis para se manifestar sobre projetos aprovados pelo Legislativo. O prazo, nesse caso, expira em 16 de julho. Se Lula mantiver o silêncio, o texto será sancionado automaticamente — a chamada “sanção tácita”. Nesse caso, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgar a nova lei em nome do Congresso, 48 horas depois do prazo.
Segundo fontes do Planalto, Lula ainda não bateu o martelo. Mas a tendência mais forte no momento é não fazer nada e deixar para os parlamentares todo o desgaste da medida que eles mesmos aprovaram.
Desgaste com o Congresso, mas sem guerra
A aprovação do PDL que derrubou o decreto do IOF — e judicialização do caso pelo governo — já elevou a temperatura na relação entre Executivo e Legislativo. O ambiente é tenso, mas a ordem no Planalto é evitar uma escalada.
A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) tem reforçado a auxiliares e aliados que o governo deve, sim, defender suas pautas e posições. Mas sem transformar cada divergência em confronto aberto. A guerra é no discurso, não institucional.