O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um decreto para janeiro que aumenta o valor do salário mínimo para R$ 1.518. O valor é superior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda não foi votada pelo Congresso. O texto ainda não chegou até a Casa Civil.
O decreto presidencial pode ser publicado até 31 de dezembro, sendo válido a partir de janeiro de 2025. Dessa forma, o primeiro pagamento com o valor atualizado deve acontecer em fevereiro.
Na LDO, o salário mínimo subiria de R$ 1.412 para R$ 1.502. Já o possível novo valor fixado por Lula, se confirmado, representará um aumento de R$ 106 para os brasileiros que recebem o salário mínimo, um reajuste de 7,5%.
Antigamente, o cálculo do salário mínimo previa a reposição da inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto). A nova fórmula considera um teto de aumento de despesas de 2,5%. Assim, mesmo que o PIB seja de 3,2%, será aplicado o valor máximo de 2,5%. Pela regra anterior, o salário seria de R$ 1.525.
