É necessária a presença de um terço dos 46 deputados para dar início à sessão, equivalente a 16 parlamentares.
Com o início da campanha eleitoral, na última terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Ceará já sentiu os primeiros efeitos. Durante esta semana, as duas sessões plenárias que deveriam ocorrer foram canceladas por falta de quórum, ou seja, não havia número mínimo de deputados estaduais presentes para ser possível dar início à sessão.
Segundo o regimento interno, é necessário que um terço dos 46 deputados estaduais confirmem presença para que a sessão seja iniciada – o equivalente a 16 parlamentares. Contudo, as sessões que deveriam ocorrer na quarta e quinta-feira desta semana não conseguiram reunir a quantidade necessária de parlamentares.
Na Assembleia Legislativa, apenas três deputados não devem disputar nenhum cargo eletivo em 2022 – Aderlânia Noronha (SD), Érika Amorim (PSD) e Carlos Felipe (PCdoB). Todos os outros devem tentar a reeleição ou concorrem a cadeira em outras casas legislativas – como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
O esvaziamento das casas legislativas em período de campanha eleitoral não é novidade. Neste ano, candidatos terão apenas 45 dias para ir às ruas na busca de votos.
SESSÕES PLENÁRIAS EM AGOSTO
Até esta sexta (19) apenas três sessões ocorreram na Assembleia Legislativa desde a volta dos trabalhos na Casa.
A primeira sessão após o recesso, no dia 3 de outubro, chegou a ser iniciada, mas foi cancelada por conta do falecimento dos ex-deputados José Valdomiro Távora de Castro e Fernando Mota.
As sessões ocorrem normalmente nos dias 4 e 10 de agosto. Neste último, chegou a ser aprovado o piso salarial para agentes comunitários de endemias. Desde então, no entanto, não houve sessões plenárias na Casa.
O Diário do Nordeste entrou em contato com a assessoria do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), para saber se existe alguma medida planejada pela Mesa Diretora para tentar evitar o esvaziamento das sessões.
FONTE: DIARIODONORDESTE
