Processo está suspenso, mas ainda cabe recurso do Ministério Público Federal; Neymar é acusado de sonegar impostos
Neymar está livre da possibilidade de prisão por suposta sonegação no Brasil. Nesta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu um habeas corpus e decidiu por não seguir adiante com a investigação, que foi suspensa junto ao Ministério Público Federal. O caso é sobre a transferência do atleta do Santos ao Barcelona em 2013.
Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Miniestério Público ainda pode recorrer e reverter a situação. O suposto caso de sonegação fiscal no Brasil não tem ligação com o julgamento que ocorrerá em outubro, informações dadas pelo jornal ‘El País’ nesta semana.
O MPF ofereceu a Neymar um ‘Acordo de Não Persecução Penal’, que é uma opção jurídica para evitar um processo. No entanto, o TRF não acredita que haja provas necessárias para cravar que teve crime e, sendo assim, não há como fazer um acordo sem provas concretas de crime.
“Seria autoritário criminalizar alguém que exerce seu direito constitucional de buscar pagar o que é legalmente devido”, afirmou Davi Tangerino, advogado de Neymar, segundo o ge.
A ida de Neymar ao Barcelona em 2013 é repleta de polêmicas. A Receita Federal acusa o jogador brasileiro de sonegar impostos em relação à transferência ao clube espanhol.
Um dos argumentos da defesa de Neymar é que a Receita Federal cobra um valor que em grande parte é sobre os impostos recolhidos na Espanha, na época que o atual camisa 10 do PSG era jogador do Barcelona.
Outros atletas já foram acusados e investigados por sonegação na Espanha. Os casos no país não são raros e grandes nomes já estiveram envolvidos em situações semelhantes a de Neymar, como Lionel Messi, Cristiano Ronaldo, Luís Figo, Samuel Eto’o, José Mourinho, Javier Mascherano e Diego Costa.
