Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) concluiu, na última sexta-feira (31/7), a primeira fase da Operação Check-Up, iniciativa voltada ao fortalecimento da fiscalização sanitária em estabelecimentos de saúde de Fortaleza. Entre maio e julho, as equipes realizaram 262 fiscalizações, que resultaram na lavratura de 115 autos de infração e 137 notificações. A operação também contabiliza 11 apreensões, entre medicamentos e equipamentos, e oito interdições.
Durante a primeira fase, a operação contemplou os bairros Centro e Aldeota, importantes polos de serviços de saúde da Capital. Entre os estabelecimentos fiscalizados, estão clínicas médicas e odontológicas, farmácias, laboratórios de análises clínicas, óticas, instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), serviços de estética, estúdios de piercing e tatuagem, entre outros empreendimentos sujeitos à fiscalização sanitária.
Durante as inspeções, as equipes verificaram o cumprimento das normas sanitárias, a regularidade dos licenciamentos municipais, as condições de funcionamento dos estabelecimentos, o armazenamento, a comercialização e a utilização de dispositivos médicos, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e a utilização de equipamentos, entre outros aspectos previstos na legislação.
Entre as principais irregularidades identificadas estão o funcionamento sem o devido licenciamento, falhas nas condições higiênico-sanitárias, armazenamento e comercialização inadequados de dispositivos médicos, descarte irregular de resíduos de serviços de saúde e utilização de equipamentos em desacordo com as normas sanitárias.
Com a conclusão da primeira fase, a Operação Check-Up iniciará, nos próximos dias, a etapa de retorno aos estabelecimentos para verificar se as irregularidades foram corrigidas dentro dos prazos estabelecidos. Caso sejam constatadas pendências ou reincidências, poderão ser adotadas novas medidas administrativas previstas na legislação, conforme a situação encontrada em cada estabelecimento.
Denúncias
A população pode solicitar ações de fiscalização por meio da Central 156, do site Denúncia Agefis e do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS.