Palestra de Maria da Penha marca abertura do Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil

Começou nesta terça-feira (26/09), o Fórum Nacional de Segurança Cidadã e Defesa Civil. A abertura foi marcada por palestra da ativista do direito das mulheres Maria da Penha e contou com a presença do vice-prefeito Élcio Batista.

Considerado o maior encontro de Segurança Municipal e Defesa Civil do Brasil, o evento traz a Fortaleza representantes do setor de mais de 190 cidades e 25 estados brasileiros. Ao longo de quatro dias, serão debatidas a participação e a atuação e operação das instituições ligadas ao tema nos municípios. O Fórum acontece no hotel Oásis Atlântico. Confira a programação

“A Prefeitura Municipal de Fortaleza tem uma das maiores guardas municipais do país, temos uma política estruturada de segurança cidadã, e reunir aqui representantes de quase 200 cidades para debater o tema, para discutir o melhor desenho de políticas públicas e ao mesmo tempo para as pessoas poderem ver em loco o que Fortaleza está fazendo, é muito importante e contribui para nosso permanente processo de aperfeiçoamento,” afirmou o vice-prefeito Élcio Batista.

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Participam do evento prefeitos, secretários de segurança, secretários de Defesa Civil, comandantes e subcomandantes de todo o Brasil. Ao final do encontro, na sexta-feira (29/09), haverá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, que encerrarão a programação do Fórum.

De acordo com o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, as expectativas para o evento são altas e sediá-lo é de grande importância para a cidade. “É uma honra muito grande para Fortaleza, e aumenta ainda mais a nossa responsabilidade. Hoje, Fortaleza é uma referência em segurança cidadã no âmbito da municipalidade, e receber representantes de quase 200 cidades de 25 estados do nosso país para conhecer as nossas práticas e para discutir boas práticas de todo o Brasil é motivo de orgulho,” afirma Eduardo Holanda.

A ativista do direito das mulheres Maria da Penha foi a palestrante convidada para abrir o evento. Ela é homenageada pela Guarda Municipal de Fortaleza com o Grupamento Especializado Maria da Penha, criado em 2022. O Grupo atua no monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, principalmente junto às mulheres com medidas protetivas e com risco iminente de feminicídio.

Maria da Penha comentou a importância do grupamento e das estratégias de enfrentamento à violência doméstica e sexual, uma das temáticas discutidas no evento. “Eu estou feliz de a minha cidade estar implementando essa política pública, porque eu já tive referência de outros estados, mas aqui no meu estado ela não existia. Há um entusiasmo muito grande com a implementação do grupamento da Guarda Municipal para atender vítimas de violência doméstica e eu só tenho que parabenizar. É importante falarmos disso para que todas as mulheres escutem e tomem conhecimento de que nós estamos agora, elas estão agora, podendo contar com esse trabalho para acudi-las no momento de violência,” afirmou Maria da Penha.

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O presidente do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança, Coronel Pereira Neto, destacou a importância da troca de experiências e da integração nacional proporcionada pelo Fórum. “Vamos discutir temáticas que são diversas e peculiares em alguns municípios, em outros não. É importante termos essa visão para compreender a magnitude do problema e desta forma apresentar propostas através da elaboração de um documento, a Carta de Fortaleza, para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública possa analisar e adotar as providências no sentido de implementar aquilo que for necessário e possível,” pontua.

“O Fórum é uma troca de experiências para podermos voltar às nossas cidades com mais informações, com mais conteúdos e com mais soluções para os nossos munícipes,” descreveu Sósthenes Macêdo, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil.

Programação

Ao longo dos quatros dias de Fórum também ocorre, de forma simultânea, o V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área, o Encontro Nacional de Guardas Municipais e Agentes de Segurança Pública, o Seminário Integrado de Segurança Cidadã e o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil.

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O V Encontro Nacional de Segurança Pública e Gestores da Área irá discutir temas como “Gestão de Segurança Cidadã nos Municípios: Formação, Integração e Controle”; “Fortalecimento das Guardas Municipais em áreas de grande circulação”; “Mediação Cidadã como ferramenta de cultura de paz”, além da divulgação de cases de sucesso em diversas cidades do Ceará e demais estados brasileiros.

O Encontro Nacional de Guarda Municipais e Agentes de Segurança Pública trará temas como “Estratégias de Atuação em Segurança Cidadã: Estrutura e Operação”; “Inteligência de Segurança Pública nas Guardas Municipais; “Patrulhamento Comunitário e Proximidade com a População”; “Estratégias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Sexual no contexto do município”, dentre outros assuntos relacionados.

Já o Encontro Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Defesa Civil abordará temas como “Políticas Municipais de gestão de riscos e enfrentamento de desastres”; “Ações Climáticas de Desenvolvimento Sustentável”; “Sistema Nacional de Defesa Civil”; Inteligência de dados e participação popular no processo de proteção e defesa civil”; “Fortalecimento do SINPDEC com a integração das Defasas Civis Estaduais e Municipais”; “Desenvolvimento de uma cultura de prevenção junto à população”; “Defesa Civil na Construção da Resiliência e Adaptação às Mudanças Climáticas”.

Promovido pelo Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança (Consems) e pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes da Defesa Civil (FNDC), o evento tem mais de 30 palestras na programação, além de debates técnicos e apresentações de projetos de sucesso. O evento também conta com um polo de negócios, workshops de instituições sobre o tema, mais de 20 expositores de equipamentos e tecnologias, e apresentações culturais.

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