O prefeito José Sarto assinou, nesta sexta-feira (12/01), junto com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto, um protocolo de intenções que resultará na oferta de atendimento móvel nas áreas de Previdência, Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos.
O prefeito José Sarto destacou a importância do Prevmóvel e como o serviço será responsável por descentralizar o atendimento, levando assistência para a população mais vulnerável. “A unidade móvel vai ter uma central que vai organizar, juntamente com os secretários das regionais, as visitas onde há mais demanda. Nós temos estaticamente, por meio do INSS, as regiões que precisam de uma atenção maior. Isso é mais um serviço que nós levamos para população com objetivo de descentralizar o atendimento e alcançar mais pessoas.”, frisou.
Pelo acordo, a Prefeitura de Fortaleza vai investir cerca de R$ 400 mil na aquisição e estruturação de uma unidade móvel de serviço. O equipamento deve entrar em operação ainda no primeiro semestre de 2024 e percorrerá as áreas de maior vulnerabilidade social da cidade, facilitando o acesso aos serviços para a população, sem necessidade de agendamento prévio. A previsão para o início dos atendimentos está prevista para o primeiro semestre deste ano.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o aparelho tem como objetivo oferecer um serviço mais eficiente e acessível para a população. “É levar o serviço do INSS para a população. Nós hoje, no Brasil, 39 milhões de pessoas, é o maior programa social contínuo do país. Então nosso interesse é que esse serviço seja o mais eficiente, mais ágil e onde a população precisa”. Ele ainda afirma que Fortaleza é a primeira a aderir a unidade. “É a primeira cidade do Brasil que nós vamos fazer o Prevmóvel”, completou.
Para Alessandro Antônio Stefanutto, presidente do INSS, a principal missão é fazer com que todos os brasileiros sejam contemplados. “A nossa missão é alcançar os brasileiros que ninguém enxerga e a parceria com município garante para que a gente alcance mais especificamente os brasileiros que não tem acesso a nada”, concluiu.
Além dos serviços previdenciários, a unidade pretende levar os serviços da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), como afirma o secretário Francisco Ibiapina. “A unidade móvel de atendimento é um equipamento que será da SDHDS e será utilizado para levar os serviços para toda Fortaleza”, salientou.
A unidade móvel permitirá que a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) amplie seus atendimentos à população, como o Cadastro Único, que dá acesso a programas sociais para a população de baixa renda, o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Auxílio Gás, entre outros.
Por meio da parceria, a equipe da Prefeitura também ficará à disposição para ampliar o alcance dos serviços de previdência. Na unidade, os cidadãos poderão tirar dúvidas quanto ao site e aplicativo Meu INSS, quais os tipos de benefício e suas regras de concessão; fazer consulta ao seu cadastro junto ao INSS e simular aposentadoria.
A população também poderá emitir documentos como os extratos de crédito e de consignação, e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros procedimentos.
Na ocasião, estiveram os secretários Josué Lima, Ésio Feitosa, Isaac Andrade, Teka Lenz e Natália Rios. Os deputados estaduais Antônio Henrique e Cláudio Pinho marcaram presença na solenidade. O deputado federal André Figueiredo também esteve presente. Os vereadores presentes na solenidade foram Gardel Rolim, presidente da Câmara Municipal, Kátia Rodrigues, Moura Taxista, Paulo Martins, Germano He-Man, Iraguassu Filho e Ana Aracapé.