Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), divulga a lista de candidatos ao Residencial Santa Rosa, novo empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1. Com 248 unidades, o conjunto habitacional beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A relação contempla candidatos selecionados automaticamente com base nas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastro Habitacional de Fortaleza. A seleção habitacional também leva em conta o aspecto territorial, considerando a proximidade entre a localização atual da família e do novo empreendimento, seguindo a portaria do Ministério das Cidades e pactuado com o Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). Também podem ser contempladas famílias oriundas do aluguel social, pessoas com contrato habitacional rescindido involuntariamente (distrato) e pessoas em situação ou trajetória de rua.
Clique para entender os critérios
Todas as pessoas listadas, seja como titular ou suplente, devem procurar a Habitafor nos dias selecionados, conforme a inicial do primeiro nome da beneficiária cadastrada. O prazo final para a entrega dos documentos é 31 de março. O horário de atendimento será das 8h às 16h30.
Ordem de atendimentos
Dias 16, 17 e 18 de março: A, B, C, D, E, F, G, H, I
Dias 23, 24 e 26 de março: J, K, L, M
Dias 30, 31 de março e 1 de abril: N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z
Dias 7 e 8 de abril: resolução de pendências
Os candidatos listados como titulares e suplentes deverão acompanhar as próximas convocações da Habitafor para apresentação de documentação e cumprimento das etapas seguintes do processo. O não comparecimento ou a não comprovação das informações poderá implicar na substituição pelo suplente, conforme classificação publicada.
Documentos necessários
– Documento Oficial de Identificação com foto e filiação, como RG, Passaporte, CNH;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de endereço;
– Comprovação de Estado Civil:
>Certidão de nascimento
>Certidão de casamento
>Pacto antenupcial
>Declaração de união estável
>Em caso de viuvez, Certidão de Casamento acompanhada da Certidão de Óbito do cônjuge;
– PcD: atestado médico que comprove a deficiência;
– Procuração, quando necessário;
– Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS, quando necessário;
– Para maiores de 18 anos sob Curatela ou Tomada de Decisão Apoiada, decisão judicial que nomeie curador ou apoiadores.
Os documentos deverão ser entregues em cópia, acompanhados dos respectivos originais para conferência. O candidato classificado como “titular” será desclassificado caso não compareça à Habitafor, não seja localizado com base nas informações constantes nos cadastros sociais ou não comprove os dados exigidos. Nesses casos, os suplentes assumirão a condição de titular, respeitando a ordem de classificação divulgada.
Próximas etapas
Após a conferência documental, será divulgada a lista final de beneficiários aptos. Em seguida, serão realizadas as etapas de organização condominial, assinatura de contratos e, por fim, a entrega das chaves às famílias contempladas.
Sobre o Residencial Santa Rosa
O Residencial Santa Rosa é um empreendimento de Habitação de Interesse Social (HIS), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida, composto por 248 unidades distribuídas em seis blocos de apartamentos, com área privativa de 50m² cada. O investimento do Governo Federal é de R$ 42,2 milhões, além de mais R$ 200 mil da Prefeitura de Fortaleza para obras de infraestrutura no entorno.
As unidades contam com dois quartos, sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro e varanda. O conjunto possui área total construída de 14.661,16m² e dispõe de estrutura voltada ao lazer e à convivência, com academias ao ar livre, playgrounds, bicicletários, edificações condominiais com área de vivência, biblioteca, sala do síndico, banheiro adaptado e depósito, além de estacionamento para carros e motos e castelo d’água para abastecimento.
O empreendimento conta ainda com infraestrutura completa, incluindo rede de água e esgoto, tubulação de gás, rampas de acesso e sistema adequado para descarte de resíduos. Atualmente, seguem em execução etapas como acabamentos internos e externos, instalação de portas, revestimentos, impermeabilizações, construção das áreas comuns e implantação das redes de abastecimento.
Serviço
Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor (Cops)
Telefone: (85) 2018.0803