Imagem: Prefeitura de Fortaleza
Após mais de uma década de espera, 359 famílias da comunidade Novo Jardim Castelão foram beneficiadas com o Papel da Casa, nesta terça-feira (13/10), no bairro Passaré. Realizada por meio da Secretaria da Habitação de Fortaleza (Habitafor), a ação faz parte do programa FORtaleCE, uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Ceará para garantir segurança jurídica às famílias.
Durante a solenidade, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, destacou o compromisso da gestão com a regularização fundiária e o trabalho das equipes para garantir segurança jurídica às famílias que aguardavam pela documentação dos imóveis.
“Com essa entrega que estamos fazendo hoje para os moradores do Jardim Castelão, já são mais de mil famílias beneficiadas com o Papel da Casa durante a nossa gestão. Aqui, são 359 famílias que passam a ter a matrícula do seu imóvel, garantindo condições de moradia mais dignas e tranquilas. Muitas dessas pessoas esperaram mais de 15 anos por essa matrícula. Para nós, é uma satisfação poder realizar esse sonho. Temos mais de 14 mil matrículas em andamento e vamos continuar trabalhando para que mais fortalezenses tenham esse direito garantido”, afirmou o prefeito.
A recepcionista Karine de Nascimento Caetano foi uma das beneficiadas com o Papel da Casa. Ela aguardava a regularização do imóvel há cinco anos e definiu a oficialização da posse como um fortalecimento da sua cidadania. “É realmente algo que estava esperando muito, muito mesmo. Meu sonho era ter minha casa, no meu nome, com tudo certinho, e poder dizer que isso é meu. Além de eu pagar minhas contas, tudo certinho, aquele imóvel ser meu, estar no meu nome, isso me faz cada vez mais cidadã.”
Para a aposentada Carmelita Pinheiro Oliveira, o papel da casa traz mais segurança. “Eu estou satisfeita. Tenho a minha casa, não é de mais ninguém, e é uma casa boa. Antes dela eu só morava de aluguel, agora eu tenho a minha casa, moro com três netos, e não tem quem me aperreie para sair de lá. Se vier fazer isso eu digo que a casa é minha.”
Recebendo o Papel da Casa com o filho Iago, de um ano e oito meses, no colo e ao lado da filha Mel, de oito anos, a dona de casa Claudene Félix dos Santos disse que a conquista do benefício a fez se sentir uma mãe mais realizada.
“Hoje a gente está feliz. Foram 13 anos, muito tempo esperando pelo papel da casa, e hoje realmente chegou o grande dia. É uma realização para toda a nossa comunidade. Sem ter um documento para chamar de nosso, a gente tinha medo de não poder viver mais na casa, porque assim qualquer pessoa poderia vir pegar e se apropriar da casa. Agora vou ter o documento, e futuramente vai ficar para os meus filhos. Já é uma garantia de que eles vão ter uma casa quando a gente não estiver mais aqui”, observou.
A tranquilidade também chegou para o aposentado Francisco do Nascimento Santos, que esperou mais de dez anos para receber o Papel da Casa. “Eu fico feliz porque tenho um local para dormir, sossegar. Agora posso provar que é meu, e ninguém vai me botar para fora.”
Papel da Casa
A regularização fundiária é uma ação da política habitacional de interesse social que garante segurança da posse do imóvel e promove cidadania para milhares de famílias. Com as 359 matrículas entregues nesta terça-feira (13/10), a atual gestão soma 1.029 papéis da casa finalizados.
Conforme o secretário da Habitação, Jonas Dezidoro, a gestão tem realizado um trabalho de retomada da confiança das famílias no processo de regularização fundiária. “Estamos trabalhando para reconquistar a confiança das famílias e dar a devida atenção a um processo que ficou desacreditado durante a gestão passada. Nesta comunidade, por exemplo, das 816 famílias que podem receber o Papel da Casa, 359 apresentaram a documentação necessária. Hoje, entregamos essas matrículas e seguimos avançando. Em Fortaleza, temos 14 mil matrículas em cartório e já garantimos recursos para regularizar mais 20 mil imóveis.”
Em Fortaleza, cerca de 14 mil matrículas estão em execução ou em análise cartorial. Além disso, há mais de 40 mil matrículas em planejamento. Atualmente, mais de 142 áreas da Capital estão em processo de titulação.
O papel da casa proporciona segurança jurídica, valoriza os imóveis e fortalece o desenvolvimento local. A iniciativa também amplia a inclusão social ao permitir a regularização de endereços e a emissão de documentos. O título possibilita acesso a crédito e financiamentos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiadas.
“O acesso ao Papel da Casa é o primeiro passo para outras conquistas. Com a regularização, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, e o poder público também pode avançar em outras intervenções. Aqui no Novo Jardim Castelão, por exemplo, já temos R$ 10 milhões reservados, em parceria com o Governo Federal, para obras de combate a incêndio no residencial. Essa é uma melhoria que só se torna possível a partir da regularização”, acrescentou o secretário Jonas Dezidoro.
