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Fortaleza

Prefeitura de Fortaleza inicia matrículas antecipadas de alunos novatos da Educação Inclusiva

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), inicia, nesta terça-feira (2/12), a matrícula antecipada para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino. Nesta etapa, será possível matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação para o ano letivo de 2026. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais até quinta-feira (4/12), das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

É importante destacar que, além das matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano. O aluno será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas.

Documentação necessária

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Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima de sua residência, apresentando:

I. Certidão de Nascimento;
II. Documento de Transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), exceto para novatos da EJA. Para estudantes da EJA sem escolaridade anterior, o documento não é obrigatório;
III. Duas fotos 3×4;
IV. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS);
V. Comprovante de residência;
VI. Cartão de vacinação com selo de atualização (para Educação Infantil e Ensino Fundamental);
VII. CPF e RG do aluno;
VIII. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade;
IX. Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência de algum documento não impede a matrícula. Caso o estudante não disponha de laudo ou relatório, será encaminhado para avaliação em unidade que ofereça Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Serviço
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 2 a 4/12 (terça a quinta-feira)
Horário: 8h às 11h e 13h às 17h
Local: todas as unidades da Rede Municipal de Ensino

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