A Prefeitura de Fortaleza divulga, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), nesta terça-feira (31/10), as matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino, que acontecerão entre os dias 06 e 08 de novembro. Neste período, será possível matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação para o ano letivo de 2024. As matrículas ocorrem em todas as unidades municipais, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Com esta iniciativa, a gestão municipal visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
É importante destacar que, além das matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano. O aluno será matriculado na unidade onde o cadastro foi realizado ou em outra mais próxima da residência, conforme a oferta de vagas. A confirmação da matrícula dos alunos veteranos está sendo realizada pelas unidades escolares até 17 de novembro.
Documentação
Os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima da sua residência, portando a seguinte documentação:
I. Certidão de nascimento;
II. Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem) exceto para os estudantes novatos que irão se matricular na EJA. Para os alunos da EJA sem escolaridade anterior, esse documento não se faz necessário
III. Duas fotos 3×4
IV. Cartão de Identificação Social do responsável legal (NIS)
V. Comprovante de residência
VI. Cartão de vacinação com selo de atualização para Educação Infantil e Ensino Fundamental
VII. CPF e RG do aluno
VIII. CPF e RG do responsável, quando o aluno for menor de idade
IX. Laudo médico ou relatório pedagógico do aluno
A ausência de algum documento não inviabiliza a matrícula. Caso o estudante não tenha laudo e relatório, esse deverá ser encaminhado para avaliação em uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Serviço:
Matrícula antecipada da Educação Inclusiva
Data: 06 a 08 de novembro
Horário: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Locais: em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino
INF. DA PREFEITURA DE FORTALEZA
