A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta terça-feira (18/2), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O grupo de denunciados tem, ainda, o general Walter Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ao total, são 34 denunciados.
Com a denúncia, começa um longo processo jurídico que deve resultar no julgamento do caso pela Primeira Turma da Corte. Se a denúncia for aceita, os denunciados passam para a condição de réu e respondem uma ação penal. Com as acusações protocoladas na Corte, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abre prazo para manifestação da defesa, que em poder do documento apresenta as contrarrazões, pode anexar provas e indicar testemunhas para tentar provar a inocência dos clientes. Os acusados também podem ser ouvidos, caso manifestem interesse, para apresentar sua versão.
MINUCIOSO PLANEJAMENTO
Essa oitiva não ocorre no plenário da Turma, mas sim em uma audiência à parte conduzida provavelmente por um juiz auxiliar do relator, neste caso, o ministro Alexandre de Moraes. O PGR, em seu relatório, afirma, com base em investigações da Polícia Federal, que em 2022 foi colocado em prática um minucioso planejamento para tentar impedir a posse do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, por meio de um golpe de Estado.
Segundo, ainda, o relatório, também foram planejados ataques contra ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a acusação, Bolsonaro sabia do planejamento para tentar tomar o poder e chegou a editar uma minuta golpista que seria decretada para dar aparente legalidade aos atos inconstitucionais.
As investigações já duram dois anos e são baseadas principalmente em depoimentos válidos por acordo de delação premiada por parte do tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro durante seu governo.
O texto da denúncia destaca que Cid acompanhava cada passo de Bolsonaro e era integrante das Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, especializados em grandes operações e treinados para atingir infraestruturas, quando necessário. A Polícia Federal afirma que os kids pretos seriam usados para colocar o golpe em prática. Para isso, pelotões, sediados em Goiânia, se deslocaram até Brasília.
