Com o objetivo de ampliar o acesso da população a equipamentos públicos de esporte e lazer, além de incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a convivência entre os moradores, o vereador Paulo Martins (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 0336/2025. A proposta permite o uso comunitário de quadras, campos, ginásios, áreas abertas de lazer e outros espaços destinados à prática esportiva de escolas municipais, fora do horário letivo.
Como funcionaria o acesso aos espaços?
A utilização dos equipamentos seria permitida em horários previamente definidos pela Secretaria Municipal da Educação (SME), em conjunto com a direção de cada escola. O funcionamento deverá respeitar normas de segurança, conservação e bom uso dos espaços. Para utilizar as estruturas, os interessados precisariam realizar cadastro e obter autorização prévia junto à direção da unidade escolar ou à SME.
O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com associações de moradores, organizações da sociedade civil e grupos esportivos locais para colaborar com a organização, manutenção e gestão compartilhada dos espaços.
Qual o objetivo da proposta?
De acordo com o vereador, a proposta busca aproveitar a estrutura já existente das escolas públicas para aproximar as instituições de ensino das comunidades. “Em muitos bairros de Fortaleza, especialmente nas periferias, as unidades escolares são os poucos espaços que dispõem de estrutura adequada para a prática de esportes e atividades de lazer. No entanto, esses equipamentos permanecem fechados à população durante o contraturno escolar”, disse.
Segundo Paulo, a medida também pode contribuir para a conservação e valorização do patrimônio público, o fortalecimento dos vínculos comunitários e a prevenção de situações de violência e vulnerabilidade envolvam crianças, adolescentes e jovens.
Foto: Érika Fonseca