Tramita na Câmara de Fortaleza, o Projeto
de Lei Ordinária nº 164/2026, de autoria do vereador Inspetor Alberto (PL),
que torna obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional, acompanhada do
hasteamento da Bandeira Nacional, em todos os estabelecimentos de ensino
públicos e privados do Ensino Fundamental e do Ensino Médio no município de
Fortaleza.
A medida estabelece que as solenidades devem
ocorrer ao menos uma vez por semana, reunindo os alunos nos pátios ou quadras
das unidades escolares. De acordo com a justificativa da proposta, a iniciativa
visa resgatar o civismo, o patriotismo, o respeito aos símbolos pátrios e o
sentimento de pertencimento nacional desde a infância e juventude.
“A promoção dos valores cívicos e o respeito aos
símbolos nacionais são fundamentais para a formação cidadã de nossas crianças e
jovens. A execução do Hino e o hasteamento da Bandeira nas escolas fortalecem o
amor à pátria, a disciplina e o sentimento de união em nossa sociedade”,
destaca Inspetor Alberto (PL).
A proposta determina ainda que os estabelecimentos de ensino deverão adaptar sua rotina escolar para o cumprimento da norma, cabendo a Secretaria Municipal da Educação (SME) orientar e fiscalizar nas escolas da rede pública de ensino.
Tramitação
O Projeto de Lei nº 164/2026 deu entrada na Câmara de Fortaleza no dia 24 de março de 2026. A proposição aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares nos colegiados.
Foto: Érika Fonseca/CMFor.