O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) repercutiu, no Pequeno Expediente desta terça-feira (10), a consulta pública realizada ontem (9), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, sobre a proposta de criação de três unidades marinhas de conservação entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.
Promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a consulta reuniu pescadores, marisqueiras, cientistas e ambientalistas para discutir a proteção de 18,2 milhões de hectares de ecossistemas marinhos no Nordeste brasileiro. Segundo Gabriel Aguiar (PSOL), o encontro contou com ampla participação popular e manifestações sobre a importância da preservação dos ecossistemas para a biodiversidade e as atividades pesqueiras.
“A consulta contou com a presença de dezenas de pescadores, marisqueiras, cientistas, ambientalistas, porque sabem da importância dessa área protegida para salvaguardar os berçários da fauna, os filhotes que vão recompor as populações, inclusive com importância alimentar e produtiva para os pescadores aqui de Fortaleza. Foi uma audiência muito participativa e com muitas falas, todas favoráveis a essa criação”, relatou.
Biodiversidade protegida
Durante o pronunciamento, Gabriel Aguiar (PSOL) chamou atenção para a dimensão e a riqueza ambiental da região. De acordo com ele, a área proposta para proteção tem extensão 18 vezes superior à da Chapada do Araripe e abriga uma cadeia de montanhas submarinas, com formações que chegam a cinco mil metros de altura.
O vereador também afirmou que a proposta em análise pelo ICMBio prevê a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) e dois Refúgios de Vida Silvestre (RVS), que, juntos, abrangem aproximadamente 18,2 milhões de hectares de ecossistemas marinhos. A área contempla territórios de quatro estados do Nordeste e se estende até Fernando de Noronha.
Gabriel Aguiar (PSOL) ressaltou que cerca de 90% da área será destinada à categoria de APA, que permite o uso sustentável dos recursos naturais. Dessa forma, atividades como a pesca e a navegação poderão continuar sendo realizadas, desde que sejam respeitadas as regras de conservação estabelecidas para o território.
“Boa parte desse espaço, cerca de 90%, vai ser protegido como uma APA. Então, será uma área de uso sustentável. A pesca continua sendo permitida, os usos do espaço continuam sendo permitidos, inclusive a navegação. Vai ser uma grande conquista para o Estado do Ceará e para a cidade de Fortaleza”, destacou.
O parlamentar lembrou ainda que o Ceará conta atualmente com uma única Unidade de Conservação de proteção integral exclusivamente marinha: o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio (PEMPRIM). Ele ressaltou que a criação das novas áreas representará um avanço na proteção desses ecossistemas marinhos, que abrigam uma rica biodiversidade, incluindo tubarões, baleias, arraias e centenas de espécies de peixes, algumas ameaçadas de extinção. “É um paraíso submerso, uma grande preciosidade, que não só Fortaleza e o Ceará, mas o Brasil inteiro vai ganhar com a aprovação dessa lei”, concluiu o vereador.
Assista à Sessão Ordinária na íntegra:
Fotos: Érika Fonseca
