Imagem: Prefeitura de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), publica a lista de candidatos a 288 novas moradias do Residencial Herculano Pena, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais são destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.200,00.
A relação contempla candidatos selecionados com base nas informações atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) e no Cadastro Habitacional de Fortaleza. A seleção habitacional também leva em conta o aspecto territorial, seguindo a portaria do Ministério das Cidades e pactuado com o Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). Também podem ser contempladas famílias oriundas do aluguel social, pessoas com contrato habitacional rescindido involuntariamente (distrato) e pessoas em situação ou trajetória de rua.
Todas as pessoas listadas, seja como titular ou suplente, devem procurar a Habitafor nos dias selecionados, conforme a inicial do primeiro nome da beneficiária cadastrada. O horário de atendimento será das 8h às 16h30.
Ordem de atendimentos
Dias 24, 25, 26, 27 e 28 de agosto: A, B, C, D, E, F
Dias: 31 de agosto e 1, 2, 3 e 4 de setembro: G, H, I, J, K, L, M
Dias: 8, 9, 10, 11, 14 de setembro: N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z
Dias 15, 16, 17, 18, 21, 22, 22, 24 de setembro: resolução de pendências
Documentos necessários
– Documento oficial de identificação com foto e filiação, como RG, passaporte, CNH;
– Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Comprovante de endereço;
– Comprovação de estado civil:
>Certidão de nascimento
>Certidão de casamento
>Pacto antenupcial
>Declaração de união estável
>Em caso de viuvez, certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
– PcD: atestado médico que comprove a deficiência;
– Procuração, quando necessário;
– Comprovante de recebimento de BPC por integrante do grupo familiar emitido pelo INSS, quando necessário;
– Para maiores de 18 anos sob Curatela ou Tomada de Decisão Apoiada, decisão judicial que nomeie curador ou apoiadores.
Os documentos deverão ser entregues em cópia, acompanhados dos respectivos originais para conferência. O candidato classificado como “titular” será desclassificado caso não compareça à Habitafor, não seja localizado com base nas informações constantes nos cadastros sociais ou não comprove os dados exigidos. Nesses casos, os suplentes assumirão a condição de titular, respeitando a ordem de classificação divulgada.
Próximas etapas
Após a conferência documental, será divulgada a lista final de beneficiários. Em seguida, serão realizadas as etapas de organização condominial, assinatura de contratos e, por fim, a entrega das chaves às famílias contempladas.
Sobre o Residencial Herculano Pena
O Residencial Herculano Pena faz parte do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), beneficiando famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.200,00. É o quarto conjunto habitacional com lista divulgada pela Prefeitura de Fortaleza: Santa Mônica, Santa Rosa e Paupina já tiveram nomes de candidatos divulgados. Mais 7 empreendimentos também terão relação publicada.
O Herculano Pena é composto por 288 unidades, cada uma com dois quartos, sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro e varanda. O conjunto possui estrutura voltada ao lazer e à convivência, com academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground, bicicletário, edificação condominial com área de vivência, biblioteca, além de estacionamento para carros e motos e castelo d’água para abastecimento.
Fique atento
A Habitafor reforça que não cobra qualquer taxa, valor ou contribuição em nenhuma etapa do processo de seleção dos beneficiários. Todos os procedimentos são gratuitos e qualquer solicitação de pagamento em nome da Secretaria ou do programa habitacional deve ser considerada suspeita. Em caso de dúvidas ou denúncias, os cidadãos devem procurar exclusivamente os canais oficiais da Habitafor para obter informações e orientações.
Serviço
Coordenadoria de Programas Sociais da Habitafor (Cops)
Telefones: (85) 2018-0894, (85) 2018-0803, (85) 2018-0888 e (85) 2018-0889