A Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (SEIR) torna público o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, voltado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em coordenar e executar o I Encontro de Mulheres Quilombolas do Ceará.
Com o objetivo de debater, integrar e fortalecer as políticas voltadas para as comunidades tradicionais, o edital destina R$ 300.000,00 para apoiar a realização do evento, em regime presencial.
O chamamento é direcionado a instituições que já desenvolvam ações práticas nos territórios quilombolas cearenses há pelo menos dois anos.
O resultado preliminar será divulgado nos canais oficiais da SEIR. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos formulários ou sobre as diretrizes técnicas do plano de trabalho, as entidades proponentes podem entrar em contato por meio do e-mail editais@igualdaderacial.ce.gov.br ou pelo telefone de atendimento (85) 98555-8788.
Além disso, caberá Recurso no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados da publicação do Resultado Preliminar de Classificação, a ser encaminhado ao e-mail editais@igualdaderacial.ce.gov.br.
Poderão participar do presente Edital as Organizações da Sociedade Civil, com atuação comprovada de ações executadas em comunidades quilombolas do Estado do Ceará, registradas há pelo menos 02 (dois) anos, em cujos atos constitutivos contenham a previsão de finalidade ou atividade compatível com a proposta inscrita
Para garantir a validação da inscrição, as organizações proponentes devem realizar o cadastro na plataforma e-Parcerias da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e a inclusão de uma carta de anuência assinada pela comunidade quilombola que sediará o encontro de mulheres.
Para mais informações, acesse o edital completo e os anexos logo abaixo:
EDITAL
ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA ENCONTRO DE MULHERES
ANEXO II – DECLARAÇÃO
ANEXO III – MINUTA TERMO DE COLABORAÇÃO
ANEXO IV – FORMULÁRIO-DE-RECURSO
ANEXO V – DECLARAÇÃO INEXISTENCIA PREVIA DE PARCERIA COM ESTADO
