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Estado do Ceará

Sedih realiza palestra sobre gestão de convênios e instrumentos congêneres com auditores da CGE


A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), realizou, nesta terça-feira (17), a palestra técnica sobre Gestão de Convênios e Instrumentos Congêneres.

Com a participação do auditores de Controle Interno da CGE, Elayne Cristina Chaves Cavalcante e Daniel Sousa Costa, o evento foi voltado para os colaboradores da Sedih que atuam diretamente na gestão desses instrumentos, e também para conselheiros e representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que mantêm parcerias.

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“É uma oportunidade de alinharmos nossos conhecimentos sobre o assunto e fortalecer cada vez mais a colaboração entre governo e organizações da sociedade civil”, destacou a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.

A apresentação foi dividida em cinco módulos, tratando desde os fundamentos e conceitos de convênios e instrumentos congêneres até casos práticos. Na ocasião, também foram indicados a legislação sobre o assunto, além de discutidos execução, monitoramento e prestação de contas. Ainda foi apresentada a operacionalização do Sistema e Parcerias.

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Assim como o desenvolvimento dos conteúdos, a palestra também foi uma oportunidade para esclarecer dúvidas e fazer recomendações de boas práticas para gestão de convênios.

Além da secretária Socorro França, a abertura do evento contou ainda com a presença da secretária executiva dos Direitos Humanos, Marianne Gondim, da secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Ana Aragão, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDI), Patrícia Viana, e do vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará (CEDEF), Lucas Maia.

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CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES

Os convênios e instrumentos congêneres são mecanismos utilizados pela Administração Pública para formalizar parcerias e estabelecer a cooperação entre órgãos, entidades públicas e organizações da sociedade civil. Ambos buscam viabilizar a execução de projetos, programas e ações de interesse público, por meio da colaboração entre o poder público e as instituições parceiras, podendo envolver a transferência de recursos financeiros e o compartilhamento de responsabilidades.

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