Ação fortalece o combate à sonegação e reforça a atuação conjunta entre a Fazenda Estadual e o Gaesf
Os encontros, liderados pelos auditores fiscais Emanuel Nogueira, Rodrigo Neiva e Helena Paixão, foram realizados na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e tiveram como propósito central o nivelamento de conhecimentos técnicos e o aperfeiçoamento do fluxo de informações estratégicas entre os órgãos.
A programação abrangeu os principais pilares da inteligência e da fiscalização fazendária, detalhando a sistemática do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com foco nos regimes de débito e crédito e de substituição tributária, além do uso de Documentos Fiscais Eletrônicos, do SPED Fiscal, da gestão de parcelamentos, dos mecanismos de controle e da rastreabilidade das operações.
Também foram apresentadas as técnicas de fiscalização mais utilizadas e as infrações recorrentes que podem dar origem ao Procedimento Investigatório Criminal (PIC), como omissão de receitas, levantamento de estoques, análise do fluxo financeiro, aproveitamento indevido de créditos e presunções legais.
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