Interessados em integrar o Comitê ou votar nas representações podem se inscrever até 4 de novembro próximo
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult) e da Secretaria da Igualdade Racial (Seir), está com inscrições abertas para dois editais relacionados à composição do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras para o biênio 2026-2028. As chamadas públicas são destinadas tanto às pessoas interessadas em se candidatar para integrar o colegiado quanto àquelas que desejam participar do processo eleitoral como eleitoras. As inscrições para os dois editais estão abertas até 4 de novembro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará.
O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras é composto por 30 assentos, sendo 22 destinados a representantes da sociedade civil, selecionados por meio de edital público. A iniciativa busca fortalecer a participação da sociedade civil na construção, no acompanhamento e na avaliação das políticas culturais, ampliando os espaços de diálogo entre o poder público e os representantes das expressões culturais afro-brasileiras no estado.
“O Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras não é apenas um espaço de escuta, mas uma ferramenta indispensável de governança e democracia participativa para o Ceará”, explica a técnica da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, Nívia Tôrres.
Entre as representações previstas na composição do Comitê estão:
Povos e comunidades tradicionais de matriz afro-brasileira, como umbanda, tambor de mina e jurema, além de benzedeiras e rezadeiras;
Povos e comunidades tradicionais de matriz africana, como candomblé e omolocô;
Comunidades quilombolas.
“A presença ativa da sociedade civil nessa instância garante que as políticas públicas de cultura deixem de ser ações isoladas de governo e se transformem em políticas de Estado duradouras. São os fazedores de cultura, lideranças quilombolas e povos de terreiro que trazem a realidade da ponta e nos ajudam a romper com o racismo estrutural e relacional que historicamente invisibilizou as manifestações afro-cearenses”, complementa.
O edital para pessoas eleitoras estabelece as orientações para a inscrição de pessoas interessadas em participar da votação que definirá representantes da sociedade civil no Comitê. Para exercer o direito ao voto, é necessário ter a inscrição homologada, conforme os critérios e procedimentos previstos no edital.
> Acesse o Edital para Eleitores/as do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras – biênio 2026-2028:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6713/
Já o edital de candidaturas regulamenta a inscrição de representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado. O processo considera diferentes representações ligadas às expressões culturais afro-brasileiras, conforme os critérios, requisitos e documentação estabelecidos no regulamento.
> Acesse o Edital de Candidaturas para o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras – biênio 2026-2028:
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8034/
“A participação social e a co-gestão são os únicos caminhos possíveis para aperfeiçoar nossos mecanismos institucionais, assegurando que o reconhecimento, a valorização e os recursos públicos alcancem, de fato, quem constrói a identidade e a ancestralidade do território”, conclui Nívia.
As pessoas representantes na condição de Tesouros Vivos da Cultura serão indicadas pela Secult Ceará, conforme previsto nos editais.
Plataforma: Mapa Cultural do Ceará
Público interessado: representantes dos segmentos culturais da sociedade civil ligados às expressões culturais afro-brasileiras.
Mais informações: consultar edital e regulamento disponíveis nos canais oficiais da Secult Ceará.
Dúvidas e recursos devem ser enviados exclusivamente para o e-mail comiteafro@secult.ce.gov.br
> Edital para eleitores/as do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras (biênio 2026-2028)
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6713/
> Edital de candidaturas para o Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras Biênio 2026-2028
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8034/
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