Reunião virtual apresentou metodologias, fluxos de trabalho e ferramentas utilizadas pelo Ceará para ampliar a captação de recursos não onerosos e onerosos, aperfeiçoar procedimentos e aumentar o êxito na contratação de operações de crédito.
A experiência do Ceará na captação de recursos públicos foi tema de uma reunião técnica virtual realizada, nesta terça-feira (13), entre a Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e representantes do Governo de Goiás. O encontro foi conduzido pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado (Cocap), a pedido da equipe goiana, interessada em conhecer os mecanismos adotados pelo Estado para ampliar o acesso a recursos destinados à execução de políticas públicas e projetos governamentais.
O interesse surgiu a partir da observação dos resultados alcançados pelo Ceará no percentual de sucesso das propostas cadastradas no Transferegov.br, plataforma federal que reúne informações e procedimentos relacionados às transferências de recursos da União. A partir desse desempenho, Goiás iniciou um trabalho de intercâmbio com estados que se destacam na área, buscando referências para aprimorar seus próprios processos.
Durante a reunião, a equipe da Seplag apresentou as metodologias adotadas pelo Ceará para a captação de recursos não onerosos e onerosos. A apresentação contemplou, de um lado, as estratégias para identificar oportunidades de transferências voluntárias da União, acompanhar propostas e monitorar os instrumentos firmados e, de outro, os procedimentos e fluxos necessários à contratação de operações de crédito.
A apresentação destacou a atuação técnica da Cocap no apoio aos órgãos e entidades estaduais, com metodologias voltadas à organização dos procedimentos, ao monitoramento de prazos e à identificação de pendências que possam comprometer o acesso aos recursos.
Para a coordenadora da Cocap, Ticiana Gentil, o intercâmbio permite compartilhar os conhecimentos desenvolvidos pela equipe e fortalecer as estratégias de captação no Ceará.
“Temos investido na organização dos fluxos, no acompanhamento das oportunidades e no assessoramento técnico aos órgãos estaduais, buscando ampliar a efetividade desses processos. Essa troca também nos permite compartilhar aprendizados e reforça a importância da cooperação entre os estados para o aprimoramento da gestão pública”.
Na área de captação de recursos onerosos, a equipe cearense apresentou a governança e o fluxo processual para a contratação de operações de crédito. O processo envolve a identificação das necessidades de financiamento, o alinhamento dos projetos aos instrumentos de planejamento governamental, a avaliação da capacidade de pagamento e do espaço fiscal do Estado, a definição do agente financiador e a obtenção das autorizações administrativas e legais necessárias. Também foram detalhadas as etapas de análise e aprovação dos projetos, formalização dos pleitos e contratação das operações.
Segundo o líder do projeto do Governo de Goiás, João Felipe Ferrado Melo Fernandes, a oportunidade de trocar experiências com o Ceará, um dos cinco estados brasileiros com maior percentual de sucesso na aprovação de propostas de transferências discricionárias da União, contribuiu para o aprimoramento da metodologia de captação de recursos do Estado de Goiás.
“A equipe transmitiu muito bem os saberes sobre a estrutura organizacional, identificação de programas, formulação do painel no Power BI, compartilhamento de informações, articulação com as diversas pastas, ideias sobre relatórios de desempenho, integração do Estado do Ceará com os municípios e o respeito à autonomia das secretarias. Fico feliz por ter tido essa troca e aguardo outros momentos como este”, destacou.
A iniciativa também se soma ao intercâmbio realizado no início de outubro com representantes do Rio Grande do Sul, quando o Ceará apresentou seu modelo de Gestão de Investimentos Públicos, incluindo práticas de planejamento, seleção, priorização, monitoramento e avaliação de projetos.
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