Reunião geral orientou os órgãos e entidades estaduais sobre os ajustes nas metas, nos indicadores e nas entregas previstas no planejamento governamental.
A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) realizou, no dia 14 de outubro, uma reunião geral com a Rede de Planejamento para dar início ao processo de adequação do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 para o exercício de 2027. O encontro apresentou aos órgãos e entidades estaduais as diretrizes para a adequação do PPA, que prevê o aprimoramento dos indicadores estratégicos, a revisão das metas físicas das entregas e o alinhamento com as ações orçamentárias, fortalecendo a integração entre o planejamento físico e o orçamento público.
Na abertura do evento, a coordenadora de Planejamento e Gestão para Resultados da Seplag, Lara Costa, destacou a importância da atuação integrada das equipes envolvidas e da compatibilidade entre o planejamento governamental e a capacidade de execução das políticas públicas.
“É importante que vocês saiam daqui entendendo a lógica e o objetivo desse processo. Diferentemente da revisão do PPA realizada no ano passado, esta adequação não é estrutural. Ela é mais focada no ajuste de metas de entregas e indicadores”, explicou Lara.
A orientadora da Célula de Planejamento Governamental, Jackeline Melo, ressaltou que a adequação deve considerar as condições orçamentárias e a capacidade de realização das entregas previstas para a população. O objetivo é aproximar as metas registradas no planejamento da realidade de execução dos órgãos, mantendo a coerência entre os recursos alocados e os bens e serviços que serão disponibilizados à sociedade.
“Precisamos promover essa adequação para que o planejamento retrate, o máximo possível, a realidade. É necessário manter a integração entre o que foi previsto no orçamento e as metas físicas, garantindo que os recursos investidos correspondam efetivamente às entregas planejadas”, destacou.
Prevista na Lei nº 18.662/2023, a adequação do PPA 2024–2027 permite ajustar metas e indicadores para 2027, revisar a regionalização das entregas e aprimorar a integração entre ações orçamentárias e resultados planejados, sem mudanças substanciais no planejamento governamental. O objetivo é alinhar o planejamento aos recursos disponíveis e às condições reais de execução das políticas públicas.
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