A Prefeitura de Fortaleza realiza nesta sexta-feira (09/02), de 7h às 9h, a ação educativa junto aos passageiros do Terminal Antônio Bezerra a respeito da campanha Não é Não, Assédio nem de Brincadeira. O objetivo é reforçar a divulgação da rede de proteção às meninas e mulheres na cidade de Fortaleza. Durante o mês de fevereiro, aconteceram diversas ações nos polos de pré-carnaval e no Terminal de Messejana.
Para animar os passageiros do transporte coletivo, a banda Integração Cidadã, da Guarda Municipal de Fortaleza, participa do evento. Haverá distribuição de material informativo sobre os serviços que protegem as vítimas de assédio sexual, orientações para registro de importunação pela ferramenta Nina ou pelos canais oficiais de denúncia.
Denúncias pelo Nina 2.0
Com a finalidade de coibir a importunação sexual no transporte coletivo, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) reforça a divulgação da ferramenta Nina 2.0, que funciona pelo WhatsApp (85 93300-7001). Desde o lançamento de sua nova versão Nina 2.0, em 2022, a plataforma já recebeu 493 denúncias.
A maior parte das denunciantes (78%) são mulheres, sendo as principais importunações ocorridas no interior dos ônibus 79% seguido dos terminais 7%. Uma das ocorrências mais recorrentes é apalpar ou encoxar 40%, seguida de intimidação 14% e outros tipos de comportamentos inadequados 18%.
A Etufor disponibiliza as imagens solicitadas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) que é responsável pela investigação de crimes de importunação sexual. Neste período, foram solicitadas 18 imagens para apuração de crimes dessa natureza no transporte público de Fortaleza.
Para utilizar a ferramenta, os passageiros devem realizar um cadastro, junto ao chatboot da Nina 2.0 para que, em caso de importunação sexual, seja registrada a denúncia, mencionando o local, linha e número do ônibus. Assim, as imagens capturadas podem ser utilizadas como provas criminais. É importante ressaltar que os denunciantes, que podem ser a própria vítima ou testemunhas, devem prosseguir com a denúncia, registrando Boletim de Ocorrência junto às autoridades policiais. Com isso, a Etufor pode disponibilizar as imagens solicitadas à polícia.
Para Cristhina Brasil, coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, este ano marca a ampliação das ações de proteção para todas as meninas e mulheres no Ciclo Carnavalesco. “É muito importante levar a informação sobre o que é importunação e assédio, e que isso é crime. Também é importante cuidar para que, através de estratégias para o momento da folia e para o ir e vir até a festa, este tipo de ato não aconteça”, ressalta.
Não é Não, Assédio nem de Brincadeira
A campanha Não é Não, Assédio nem de Brincadeira é organizada pela Rede Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência e tem a participação da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres, Grupo Especializado Maria da Penha, ferramenta digital Nina 2.0, Coordenadoria de Mediação de Conflitos da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor)
