Na tarde desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o projeto de resolução 7/2024, que aumenta o salário dos vereadores de Fortaleza, a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste valerá para os vereadores que assumirão a partir do próximo ano, segundo o site da CMFor, aumentando o salário de R$ 18.196,30 para R$ 26.080,98.
A mudança salarial foi permitida após a Casa aprovar, durante sessão na última terça-feira (17), um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elevando o teto salarial de vereadores para 75% dos salários de deputados estaduais cearenses, recentemente reajustados para R$ 34,7 mil.
A aprovação ocorreu devido uma manobra em um trecho inserido de um projeto sobre acesso universal à internet em Fortaleza. Parado desde 2021, o projeto foi retomado no início deste mês. Dos 42 vereadores, oito deputados registraram voto contrários à medida de reajuste salarial. Confira os nomes que votaram contra a aprovação:
- Jorge Pinheiro (PSDB)
- Gabriel Aguiar (Psol)
- Priscila Costa (PL)
- Inspetor Alberto (PL)
- Danilo Lopes (PSD)
- Adriana Gerônimo (Psol)
- Julierme Sena (PL)
- Professora Adriana Almeida (PT)
- Júlio Brizzi (PT)
Hoje, o trecho da lei que trata sobre atribuições da Câmara Municipal define que os subsídios dos vereadores devem ser fixados até o encerramento do 1º período legislativo do ano das eleições municipais, que vai de 1º de fevereiro a 30 de junho. A emenda votada pelos parlamentares retira esse trecho, o que significa que o aumento de salário pode ocorrer a qualquer momento e não somente até esta data.