A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) celebrou, em sessão solene nesta segunda-feira (19/10), os 18 anos do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Peteca). Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade foi solicitada pela deputada Jô Farias (PT) e destacou o trabalho desenvolvido pelo programa nas escolas públicas do Estado.
Criado em 2008 pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o programa atua em parceria com secretarias municipais de educação. A Rede Peteca utiliza a arte, a literatura, a música, o teatro e a produção de redações, além de incentivar o protagonismo infantojuvenil, para conscientizar estudantes, educadores e integrantes da rede de proteção sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil.
A deputada Jô Farias (PT), requerente da sessão, relembrou a construção da articulação da Rede Peteca e agradeceu aos municípios e às instituições parceiras. “A gente pensa que, há 18 anos, falávamos de muita negação e de muitos direitos que foram violados. Imaginem na minha época, quando nasci, nos anos 1960, como o trabalho infantil era naturalizado. Então, que fique registrada a importância do trabalho da Rede Peteca”, afirmou.
Já a estudante Sophia Amâncio, de 18 anos, do 3º ano do ensino médio da rede pública municipal de Saboeiro, falou em nome dos homenageados e compartilhou uma coincidência entre sua trajetória e a do programa.
“Minha jornada nesta vida começou ao mesmo tempo em que começavam os trabalhos da Rede Peteca. Para mim, completar 18 anos representa uma nova etapa na vida. Para a Rede Peteca, representa a consolidação de um programa. Falar sobre o programa é falar sobre educação, que não se limita à transmissão de conhecimentos, mas também nos permite conhecer nossos direitos e contribuir para mudar nossa realidade”, declarou.
A coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social (CRS) da Alece, Erivânia Bernardino Cruz, também destacou a importância do compromisso coletivo com os direitos de crianças e adolescentes. “O espaço da infância é um espaço sagrado. Se é isso que eu quero para meus filhos, é isso que eu quero para cada criança. É nosso papel, como sociedade, ficar atentos e fortes. Foi isso que a Rede Peteca ensinou há 18 anos, mesmo que esse não fosse o pensamento dominante”, ressaltou.
O procurador do Trabalho e coordenador da Rede Peteca e do projeto Capacita, Antônio de Oliveira Lima, lembrou que esta é a 18ª sessão solene realizada em comemoração aos aniversários da iniciativa. Ele agradeceu à Alece e aos parlamentares pela parceria nas atividades, assim como aos colaboradores, pessoas físicas e jurídicas, aos movimentos sociais e às prefeituras e ao Governo do Estado, que contribuem para a realização do trabalho.
“Estamos completando 18 anos de caminhada, com um registro de fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes, decorrente da atuação da Rede Peteca. Apesar do cansaço e dos desafios, todas as nossas ações surtem efeito. E, para que isso aconteça, são necessárias duas coisas: fé e iniciativa. Quando começamos, tentaram nos desmotivar, mas, mesmo assim, a gente não desistiu e toda essa articulação gerou resultados”, disse o Antônio de Oliveira, agradecendo a todos.
A procuradora-chefe do MPT-CE, Ana Valéria Targino de Vasconcelos, ressaltou que a solenidade representa mais do que a celebração de uma trajetória de 18 anos: “simboliza um propósito e um compromisso com a sociedade brasileira”. Ela reconheceu o trabalho desenvolvido pelo procurador Antônio de Oliveira Lima e pelos integrantes da Rede Peteca e reafirmou a importância da continuidade da parceria entre o MPT-CE e o programa.
“Municípios do interior começaram a discutir um tema que antes era naturalizado. Talvez um dos melhores métodos da Rede Peteca seja fazer com que essas discussões ultrapassem os limites das instituições e cheguem às famílias, à sociedade e às ruas”, afirmou.
A EDUCAÇÃO QUE LIBERTA
A ex-coordenadora municipal da Rede Peteca em Juazeiro do Norte, Maria de Fátima Teixeira, enfatizou a contribuição dos professores para o programa. “São os professores que fazem o trabalho de formiguinha, tudo pelas nossas crianças e adolescentes”, disse. Ela também destacou a importância da solenidade para o projeto. “Esta sessão solene é muito importante porque nos fortalece, o nosso trabalho é reconhecido por tanta gente e porque vemos que ele não é em vão”, declarou.
Também participaram da sessão solene a coordenadora-geral do Movimento ODS Ceará, Andrea Leocádio de Menezes, e outros defensores dos direitos de crianças e adolescentes.
A solenidade contou ainda com duas apresentações musicais. Ayanne Radassa Maciel Nunes, cantou a música “Criança Não Nasceu para Trabalhar”, de autoria dela. Ela estuda na Escola Virginia Rodrigues Uchôa, de Aracati. Já Francisca Josiane da Silva de Sousa, cantou a música “Estudo e Profissionalização”, também de sua autoria. Ela é aluna da Escola João Gonçalves da Rocha, de Quixadá.
Acompanhe a transmissão da sessão solene, na íntegra, no canal da Alece no YouTube:
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