O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (15/10), quatro proposições apresentadas por parlamentares, sendo três projetos de lei e um de indicação.
O deputado Cláudio Pinho (PSDB) é autor de duas matérias que instituem datas comemorativas: o 1152/25 cria o Dia Estadual do Notário e Registrador, enquanto o 441/26 inclui as Olimpíadas de Apuiarés no Calendário Oficial de Eventos do Ceará.
O PL 523/26 , do deputado Missias Dias (PT), denomina de Maria Isabely Barreto Pereira a nova escola de ensino médio em tempo integral (EEMTI) localizada no município de Baturité. A proposta recebeu a Emenda Modificativa 01/26 , de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT).
Já o projeto de indicação 135/26 , de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), sugere a inclusão das obras literárias “Conexão”, de Davi Moura; “O Dia em que Fernando Teve Azar”, de João Sasaque, e “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – 13.146/2015 ”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes.
Alece TV – assista ao vivo
Jornal Alece – Edição da Noite – 12.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã – 13.12.2024
Questão de Ordem discute o conceito urbano das cidades compactas
Jornal Alece – Edição da Noite – 11.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã -12.12.2024
Alece FM – ouça ao vivo
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece 2026
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Ordem do dia – Avulso de Requerimento
Ordem do dia – Avulso de Projeto
Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt)
Canal Alece – Ouvidoria
Carta de Serviços da Alece
Cartilha da Qualidade da Alece
Centro de Estudos e Atividades Estratégicas
Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos
Comitê de Prevenção e Combate à Violência
Comitê de Responsabilidade Social
Departamento de Saúde e Assistência Social
Diário Oficial da Assembleia Legislativa
Emissão de Certificados
Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)
Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar
Manual de Identidade Visual
Memorial Deputado Pontes Neto – Malce
Observatório da Mulher Cearense
Portal da Transparência
Procuradoria Especial da Mulher
Relatório final – CPI da Enel
Fonte da matéria
