Movimentos recentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo nomes ligados ao bolsonarismo sinalizam uma mudança de tom da Corte após o primeiro turno das eleições. Em um intervalo de dois dias, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes tomaram decisões que beneficiaram ou aliviaram a situação jurídica de figuras associadas ao campo político de Flávio Bolsonaro.
Uma das medidas de maior repercussão foi a decisão de Moraes de permitir a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, ela se tornou um dos símbolos do movimento bolsonarista.
Segundo a decisão, a progressão ocorreu após o cumprimento dos requisitos legais, levando em consideração, entre outros fatores, atividades de trabalho e leitura realizadas durante o período de cumprimento da pena.
Outro movimento de Moraes envolve Jair Bolsonaro. O ministro encaminhou à Procuradoria-Geral da República o novo pedido de Flávio Bolsonaro para visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar. A solicitação havia sido negada anteriormente, mas voltou a ser analisada nesta semana. A manifestação da PGR agora é aguardada antes da decisão definitiva.
Na terça-feira, também foi divulgado o arquivamento de uma investigação que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão seguiu entendimento da PGR de que as provas reunidas não eram suficientes para sustentar uma denúncia. Os quatro haviam sido investigados por suspeitas relacionadas à obstrução de investigação e incitação ao crime.
A sequência de decisões ocorre em um momento de forte disputa entre o bolsonarismo e o Supremo. Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito críticas públicas a ministros da Corte e acusado integrantes do Judiciário de interferência no processo eleitoral.
Ao mesmo tempo, o PL mantém no radar uma ofensiva contra ministros do STF. A legenda já discute a possibilidade de pedidos de impeachment, especialmente contra Moraes, embora setores do partido também avaliem que uma solução institucional dentro do próprio Supremo poderia reduzir o conflito.
Gilmar Mendes também tomou uma decisão com impacto político ao determinar o arquivamento de uma investigação sobre uma acusação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro. A apuração havia sido provocada por uma denúncia apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA).
As decisões, tomadas em sequência e às vésperas do segundo turno, não significam necessariamente uma mudança de posição do STF em relação ao bolsonarismo. Elas, porém, ocorrem em um cenário no qual a relação entre a Corte e o grupo político de Flávio Bolsonaro poderá ganhar ainda mais importância caso o candidato do PL seja eleito.
O resultado das urnas também alterou a correlação de forças no Congresso. O bolsonarismo ampliou sua presença no Senado, aumentando a pressão política sobre o Supremo e tornando a relação entre Legislativo e Judiciário um dos pontos centrais do cenário pós-eleitoral.
Nesse contexto, a sucessão de decisões recentes pode ser lida menos como uma aproximação formal entre STF e bolsonarismo e mais como uma tentativa de administrar uma relação que tende a continuar marcada por disputas, especialmente em torno de processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à atuação de ministros da Corte.