Nesta quarta-feira (29), Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou a contratação de um empréstimo de 100 milhões de euros, cerca de R$ 563 milhões, destinado ao Governo do Ceará. A concessão será firmada com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com a garantia da União.
A proposta, enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT), destina-se a financiar o Programa de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos no Sertão Central do Ceará (ESURH Sertão Central CE). O objetivo é fortalecer a segurança hídrica, energética e ambiental, além de valorizar a água em comunidades e associações rurais.
Este empréstimo estava projetado desde o ano passado e agora, com a aprovação da Alece, o Governo pode oficializar a contratação.
Além deste empréstimo, a Alece aprovou uma alteração na moeda de um empréstimo contratado em 2022, durante a gestão de Izolda Cela (PSB). Originalmente em euros, o Governo Elmano solicitou a mudança para ienes japoneses, justificando que a conversão não aumentaria o valor contratado e diminuiria os encargos da dívida. O empréstimo, inicialmente de 544.058.303,00 euros, agora será de 80.114.895.584,34 ienes, equivalente a R$ 2,6 bilhões.
A aprovação dessas operações de crédito visa impulsionar projetos estratégicos para o desenvolvimento sustentável e a segurança hídrica no Ceará, demonstrando o comprometimento do governo estadual com o fortalecimento das comunidades rurais e a gestão eficiente dos recursos hídricos.