CCJR da Alece aprova 26 proposições de deputados estaduais nesta terça-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), aprovou 26 proposições, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (27/10), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

Do número total de matérias aprovadas, seis são projetos de lei (PLs), todos de autoria parlamentar. O 1207/2023 , do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispõe sobre a Semana Estadual do Protagonismo Animal. Por sua vez, o 1223/2025 , do deputado Almir Bié (Progressistas), denomina de José Vieira Silva a areninha construída na Vila de Santa Rita, no município de Quiterianópolis.

O deputado Simão Pedro (PSD) teve duas proposições aprovadas: o 25/2026 , que dispõe sobre a inclusão do Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira do município de Milhã, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará; e o 293/2026 , que dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome de Wiedemann-Steiner , cuja emenda modificativa, apresentada pelo deputado Guilherme Sampaio (PT), também foi aprovada.

Já o PL 197/2026 , do deputado Cláudio Pinho (PSDB), institui o Dia Estadual do Auxiliar de Farmácia. O 305/2026 , do deputado Guilherme Bismarck (PSB), considera de utilidade pública o Instituto Bons Ventos, com sede em Aracati.

Outros 20 projetos de indicação foram aprovados durante a reunião da CCJR desta tarde: 517/2023 e 163/2026 , do deputado Simão Pedro (PSD); 61/2024 , do deputado Almir Bié (Progressistas); 87/2024 e 35/2025 , do deputado De Assis Diniz (PT); 95/2024 , 187/2024 e 360/2024 , todos da deputada Marta Gonçalves (PSB); 394/2024 , 104/2025 e 156/2026 , da deputada Emilia Pessoa (PSDB); 103/2025 , do deputado Stuart Castro (Republicanos); 197/2025 , do deputado Romeu Aldigueri (PSB); 226/2025 , da deputada Jô Farias (PT); os correlatos 315/2025 , do deputado Agenor Neto (MDB), e 317/2025 , do deputado Alcides Fernandes (PL); 340/2025 e 97/2026 , ambos do deputado Lucinildo Frota (PL); 60/2026 , da deputada Luana Régia (PSD); 93/2026 , do deputado Apóstolo Luiz Henrique (MDB).

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Participaram da reunião os deputados Júlio César Filho (PT), Marcos Sobreira (PSB), Cláudio Pinho (PSDB), Renato Roseno (Psol), Guilherme Bismarck (PSB), Simão Pedro (PSD), Queiroz Filho (PSDB), Salmito (PSB) e Guilherme Sampaio (PT).

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