As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (10/11) para deliberar sobre proposições sujeitas à aprovação do Plenário. Ao todo, 18 matérias foram aprovadas nas comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES); de Juventude (CJ); e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP).
Nos encontros, estiveram presentes os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Júlio César Filho (PT), Antônio Henrique (PSDB), Cláudio Pinho (PSDB), Guilherme Bismarck (PSB), Moisés Braz (PT), Antônio Granja (PSB), Simão Pedro (PSD) e Davi de Raimundão (MDB).
Na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação foi aprovado um projeto de lei (PL) e cinco projetos de indicação. Do deputado Walter Cavalcante (PV), o PL 306/26 reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Estado do Ceará como de relevante interesse social e estabelece diretrizes para a cooperação mútua com o poder público.
As deliberações resultaram ainda na aprovação de cinco projetos de indicação: 731/23 , do deputado Guilherme Bismarck (PSB); 119/24 e 60/25 , do deputado Simão Pedro (PSD), sendo este último em coautoria com a deputada Larissa Gaspar (PT); e 696/25 e 698/25 , da deputada Luana Régia (PSD).
Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o PL 590/25 , do deputado Simão Pedro, que propõe alteração na lei que institui a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará (Lei n.º 18.085/2022) para incluir a estátua de Nossa Senhora de Fátima de Guaramiranga. Outros dois projetos de indicação também estiveram na pauta: 413/24 , do deputado De Assis Diniz (PT), e 664/25 , do deputado Missias Dias (PT).
A Comissão de Juventude aprovou a emenda modificativa 01/25 ao projeto de lei 423/25 , apresentada pelo deputado Guilherme Sampaio (PT). O PL, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PT), institui no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual da Juventude Digital. Além desses, receberam aprovação os projetos de indicação 221/24 , da deputada Emília Pessoa (PSDB); 57/25 , do deputado Bruno Pedrosa; e 385/25 , do deputado Lucinildo Frota (PL).
No encontro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior , os parlamentares aprovaram três projetos de indicação: 173/25 , do deputado De Assis Diniz; 277/26 , do deputado David Durand (Republicanos); e 314/26 , da autoria da Deputada Jô Farias (PT).
Já os membros da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca foram favoráveis ao projeto de indicação 563/25 , de autoria do deputado Stuart Castro (Avante).
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