Duas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizaram reuniões ordinárias na tarde desta terça-feira (13/10) para deliberação de proposições sujeitas à aprovação do Plenário. As comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) e de Ciência, Tecnologia e Educação Superior aprovaram quatro matérias de autoria de parlamentares da Casa.
Participaram das reuniões os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Cláudio Pinho (PSDB), Lia Gomes (PSB), Agenor Neto (MDB), Júlio César Filho (PT), Queiroz Filho (PSDB) e Simão Pedro (PSD).
ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou o projeto de indicação 135/26 , de autoria do deputado De Assis Diniz (PT). A proposta sugere a inclusão das obras literárias “Conexão”, de Davi Moura; “O Dia em que Fernando Teve Azar”, de João Sasaque, e “Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – 13.146/2015”, de Tião Simpatia, nas bibliotecas das escolas públicas do Ceará, com o objetivo de valorizar a produção cultural cearense, incentivar o hábito da leitura e promover a formação cidadã dos estudantes.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, foi aprovado o projeto de lei (PL) 616/25 , de autoria do deputado De Assis Diniz, que dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento e à utilização de inteligência artificial para análise criminal estratégica e prevenção da violência no estado do Ceará. A matéria recebeu a emenda modificativa 01/26 , apresentada pelo deputado Guilherme Sampaio (PT).
Outra emenda modificativa aprovada foi a 02/26 , de autoria do deputado Guilherme Sampaio, que altera o PL n.º 1033/25 , de iniciativa da deputada Luana Régia (PSD) e que cria o Dia Estadual da Sustentabilidade Digital.
Já o projeto de indicação 161/25 , do deputado Bruno Pedrosa (PT), dispõe sobre a implementação de sistema de monitoramento com inteligência artificial nas rodovias estaduais do Ceará.
Alece TV – assista ao vivo
Jornal Alece – Edição da Noite – 12.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã – 13.12.2024
Questão de Ordem discute o conceito urbano das cidades compactas
Jornal Alece – Edição da Noite – 11.12.2024
Jornal Alece – Edição da Manhã -12.12.2024
Alece FM – ouça ao vivo
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece 2026
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Revista Plenário Alece
Ordem do dia – Avulso de Requerimento
Ordem do dia – Avulso de Projeto
Banco Eletrônico de Leis Temáticas (Belt)
Canal Alece – Ouvidoria
Carta de Serviços da Alece
Cartilha da Qualidade da Alece
Centro de Estudos e Atividades Estratégicas
Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos
Comitê de Prevenção e Combate à Violência
Comitê de Responsabilidade Social
Departamento de Saúde e Assistência Social
Diário Oficial da Assembleia Legislativa
Emissão de Certificados
Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace)
Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil)
Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar
Manual de Identidade Visual
Memorial Deputado Pontes Neto – Malce
Observatório da Mulher Cearense
Portal da Transparência
Procuradoria Especial da Mulher
Relatório final – CPI da Enel
Fonte da matéria
