A tarifa da conta de energia no Ceará terá um aumento a partir deste mês de outubro. Consumidores residenciais como comerciais pagarão R$ 7,877 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com a chamada bandeira vermelha patamar 2, a mais restritiva na política de bandeiras tarifárias.
Em setembro, já havia sido acionada a bandeira vermelha patamar 1, o qual a taxa extra é de R$ 4,463 a cada 100 kWh (76% mais barata que o patamar 2, portanto).
Segundo o Governo Federal, objetivo do reajuste é custear o acionamento das usinas termoelétricas, que têm custo de geração maior que as hidrelétricas, atualmente com seus reservatórios de água nos menores níveis em mais de três anos. A outra finalidade, é “incentivar” a redução do consumo de energia pelos brasileiros.
Mudança da bandeira tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou no início de setembro a bandeira tarifária nas contas de luz. Em vez de bandeira vermelha 2, foi acionada a bandeira vermelha 1. Dessa forma, o aumento nas contas de luz dos cearenses neste mês será menor que os 15% previstos inicialmente.
A mudança foi causada por uma “correção” de informações do Programa Mensal de Operação (PMO), de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
Veja a diferença das tarifas:
- Bandeira vermelha patamar 1: adicional R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
- Bandeira vermelha patamar 2: a tarifa aumenta R$ 7,87 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).
Novos valores
Em março, a Aneel aprovou redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias. Com o ajuste, os preços ficaram assim:
🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;
🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 37% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado; ou R$ 1,88 a cada 100kWh.
🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – redução de 31% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 44,63 por MWh utilizado; ou R$ 4,46 a cada 100 kWh (situação atual).
🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – redução de 20% em relação ao valor anterior. A tarifa será de R$ 78,77 por MWh utilizado; ou R$ 7,87 a cada kWh.
Na época, a Aneel justificou que as condições dos reservatórios permitiam essa adequação nos preços das bandeiras.
