A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, na próxima terça-feira (10/11), às 9h30, o evento “Olhar no Direito Ambiental”. Aberto a servidores públicos e à sociedade civil, o encontro reunirá apresentações de trabalhos e debates sobre legislação e políticas ambientais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas on-line até o dia 9 de novembro.
O evento é realizado pela professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Bleine Queiroz. Na ocasião, alunos da universidade apresentarão trabalhos sobre temas da legislação ambiental, como licenciamento, políticas de resíduos sólidos e recursos hídricos, responsabilidade civil, entre outros.
A abertura do evento contará com as falas da professora Bleine Queiroz e do chefe de gabinete da presidência da Alece, Thiago Frota.
Mais informações com a professora Bleine Queiroz pelo número: (85) 98899-6343
PROGRAMAÇÃO 9h30: Fala de Abertura com Bleine Queiroz Caúla e Thiago Frota Lira 9h50: Política Nacional do Meio Ambiente 10h10: Licenciamento Ambiental no Brasil 10h30: Unidades de Conservação 10h50: Povos e Comunidades Tradicionais 11h10: Política Nacional de Resíduos Sólidos 11h30: Política Nacional de Recursos Hídricos 11h50: Dano Ambiental e Reparação 12h10: Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal 12h30: Meios de Defesa Ambiental 12h50: Encerramento
Da Redação, com Assessoria
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