A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) teme que o fim da isenção de impostos federais, previsto para ocorrer em 1º de março, eleve o valor do litro da gasolina em até R$ 0,68.
O valor a mais é o previsto para chegar ao consumidor tão logo as isenções federais deixem de valer. A Abicoma acredita que a prorrogação das isenções vai evitar um acréscimo na gasolina de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Quando misturada com etanol, a gasolina terá aumento de R$ 0,68 por litro. Haverá ainda aumento de R$ 0,24 por litro do etanol hidratado.
No estado do Ceará, o provável aumento com o fim das isenções é visto com preocupação. “Se a isenção cair, o preço da gasolina vai subir perto de R$ 1 por litro de um dia para o outro”, afirma, Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos). Ele diz ainda que o revendedor precisa repassar o valor automaticamente, pois o reajuste seria superior à margem de lucro.
Costa alerta que como grande parte da logística do Ceará é via terrestre, esse reajuste vai impactar todos os setores da economia. “Vai subir insumo de tudo que é transportado”, diz.
Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis, adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). A medida enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.
Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.
A reversão da desoneração sobre gasolina e etanol deve ampliar a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados por Haddad, em anúncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.
Na divulgação dos dados, o ministro não descartava a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas.
(Com informações de Idiana Tomazelli/Folhapress)
