Segunda edição da homenagem concedida pelo Senado Federal reconhece gestores de cinco estados que apresentaram avanços na alfabetização de crianças
O projeto educacional que tornou o Ceará uma referência no Brasil recebeu mais um reconhecimento. Nesta segunda-feira (18), o governador Elmano de Freitas foi agraciado pelo segundo ano consecutivo com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, concedida pelo Senado Federal. A cerimônia aconteceu durante sessão no Plenário do Senado, em Brasília.
Esta é a segunda edição da premiação, que reconhece os gestores estaduais que apresentaram avanços na alfabetização de crianças. Em 2026, além de Elmano de Freitas, também foram agraciados os seguintes governadores: Lucas Ribeiro (Paraíba), Otaviano Pivetta (Mato Grosso), Rafael Fonteles (Piauí) e Ricardo Ferraço (Espírito Santo).
A escolha é feita a partir de critérios técnicos e indicadores objetivos de desempenho. O comitê avaliou quatro eixos fundamentais, com base nos dados de 2024 e 2025: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Regime de colaboração.
O Ceará registrou cerca de 85% de crianças de até 8 anos, no 2º ano do Ensino Fundamental, alfabetizadas na idade certa, atingindo a meta prevista para 2030. Os dados são do Índice Criança Alfabetizada (ICA) de 2025.
“Temos 91 municípios com mais de 90% das crianças alfabetizadas na idade certa. Mais do que um reconhecimento ao Estado do Ceará, esta comenda celebra milhares de professores, gestores, servidores, famílias e crianças que acreditaram que a educação pode transformar vidas”, agradeceu Elmano de Freitas.
O estado cearense também apresentou resultados significativos nos indicadores de equidade racial e socioeconômica, além de atingir pontuação máxima em formação continuada, com ampla adesão das redes municipais aos programas de capacitação de professores e gestores. No eixo de engajamento, destacaram-se as políticas de colaboração com os municípios, por meio de critérios educacionais vinculados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e a taxa de escolarização líquida de 88,5%.
Os troféus entregues foram confeccionados pelos artistas nordestinos Narcélio Grud e Zé Tarcísio
Os avanços, pontuou Elmano de Freitas, estão alicerçados na continuidade do Programa Alfabetização na Idade Certa, atualmente Paic Integral. Um projeto iniciado, em 2007, pelo então governador e hoje senador Cid Gomes, fortalecido por Camilo Santana, conduzido com dedicação e competência pela ex-secretária e ex-governadora Izolda Cela.
“De 184 municípios do Ceará, 148 já estão com 100% das escolas estaduais em tempo integral, com jornada planejada de 7 a 9 horas. A educação em tempo integral é uma realidade para mais de 200 mil estudantes da rede estadual. De 2023 até o momento, 74.624 estudantes das escolas públicas ingressaram nas universidades”, pontuou o governador do Ceará.
Autor do projeto que deu origem à comenda, o senador Cid Gomes destacou que a iniciativa busca reforçar o compromisso do Legislativo com o Plano Nacional de Educação (PNE) e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conduzidos pelo Governo Federal.
“Essa comenda comemora as conquistas dos estados que se destacaram em 2024 e 2025. Confirmamos o compromisso desta Casa com a educação, democracia e superação das desigualdades. Uma criança que sabe ler tem mais chances, mais oportunidades e mais futuro”, defendeu.
O senador da República, ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana, também falou sobre os esforços e investimentos do MEC, desde 2023, para apoiar a alfabetização infantil em todo o País.
“Todos os estados e municípios brasileiros participam do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza, com a rede de alfabetizador em cada município, investimentos do Governo Federal, apoio técnico, metas pactuadas ano a ano. Iniciamos com apenas 36% de crianças alfabetizadas na idade certa e, em março deste ano, o presidente Lula anunciou que chegamos a 66% nessa grande mobilização”, detalhou.
Representando o governador do Espírito Santo, a secretária da Educação, Andréa Guzzo Pereira, ressaltou que a experiência do Ceará foi uma inspiração para as políticas implementadas no território capixaba. “As políticas podem ser inspiradoras, mas precisamos adaptá-las à nossa realidade. Isso é muito importante e fez muita diferença no Espírito Santo. Hoje podemos colher, com 77% das nossas crianças alfabetizadas, mas não estamos satisfeitos”, disse.
A seleção dos agraciados foi feita por um comitê técnico composto por representantes do Senado, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e de instituições ligadas à educação (como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, a Associação Bem Comum e o Instituto Natura).